Em reunião com o Grupo Técnico de Avaliação de Projetos (GTAP) e o Conselho Estadual de Cultura (CEC), realizada em 2015, no Palácio da Cultura, artistas e produtores culturais de Roraima deram sugestões para alterar o mecanismo da Lei Estadual de Incentivo, que foram reunidas no documento oficial abaixo, produzido pelo GTAP.
Tema: Reunião com os Artistas e Produtores Culturais/GTAP
Sugestões para o edital da Lei de Incentivo - GTAP 2015
- Constar o parecer de prestação de contas;
- Utilidades públicas do Estado, ter pontuação diferenciada (empreendedor cultural-pessoa jurídica);
- Sensibilizar os empresários, facilitando a abertura e diálogo com os artistas; (contra-partidas);
- Para apresentação da documentação ao GTAP (no primeiro momento não será necessário autenticar), somente na entrega posterior;
- Apresentação do conselho aos artistas (reuniões ampliadas-convites);
- A empresa deve entrar com o patrocínio de 20%
- Como poderia ser prestado conta dos 20% que não são repassados aos artistas (orientações e esclarecimentos no edital); diminuição do percentual dos 20% para 10%;
- Criação de um fundo sistemático agregado à Lei de Incentivo
- Proposta de plano de mídia para apresentar a importância da Lei de Incentivo com relação aos empresários patrocinadores;
- Reunião ampla com incentivadores (contadores) e empreendedores;
- Divulgação da Lei de Incentivo também por parte dos artistas;
- Reunião com os aprovados (carta de crédito) com os representantes oficiais do GTAP/Conselho, para esclarecimentos com relação a prestação de contas, tributos de INSS, dentre outras mais situações referente à parte burocrática;
- Rever e analisar o item 8.2.4.3.2 referente ao edital do GTAP;
- Os projetos desenvolvidos e aprovados por todos os seguimentos artísticos e culturais poderiam realizar contrapartidas sociais para o Estado;
- Remuneração para componentes do GTAP por projetos analisados;
- Divulgação do edital antes de sua abertura;
- O edital ficar aberto por período anual;
Jonayna Rodrigues
Presidente do GTAP
...
Obs.: o documento acima foi reproduzido na íntegra, tal e qual foi produzido pelo GTAP, inclusive com eventuais erros de digitação. A única modificação feita em relação à versão original é que nela as letras estavam todas em maiúsculas (caixa alta), o que modificamos para maiúsculas e minúsculas (caixa alta e baixa), para facilitar a leitura.Leia também
Carta de Roraima
Carta de Roraima (com anexos)
Minuta de decreto da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, proposta à Secult pelo Conselho de Cultura
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