sexta-feira, 21 de setembro de 2018

Cultura: sugestões que nossa experiência identifica como urgentes

Na roda de prosa 'A cultura na pauta das eleições 2018', realizada no dia 19 de setembro de 2018, no Espaço Circular de Cultura Malokômbia, os candidatos presentes receberam as 15 sugestões abaixo, formuladas por representantes da sociedade civil ligados aos segmentos culturais:
1 – implantar o Fundo de Cultura, com acesso aos recursos por meio de editais como prêmios, e em plena sintonia com as necessidades dos setores culturais; 


2 – atualizar a LIC – Lei de Incentivo a Cultura - mediante consulta pública; 

3 – fortalecer o Conselho de Cultura;

4 – potencializar a Rede de Pontos de Cultura existente e lançar novo edital para novos pontos de cultura, com ênfase na cultura de base comunitária;

5 – criar a Rede de Pontos de Cultura Rural;

6 – edital para manutenção de grupos e espaços culturais;

7 – edital para médios e pequenos eventos;

8 – edital de circulação da produção artística;

9 – facilitar, por meio de parcerias com Universidades e Governos da Amazônia, o intercâmbio regional;

10 – recuperar os espaços culturais públicos;

11 – agregar na equipe técnica da Secult, pessoas que gostem de gente, sem preconceitos com a diversidade do setor, sensíveis, abertas às vivências da pluralidade do setor, e dispostas aos aprendizados;

12 – consultas públicas para aplicação dos recursos, especialmente do Fundo;

13 – CEC ouvir os setores antes de ofertar o parecer;

14 – criar na Secretaria assessoria de projetos para orientação e acompanhamento dos projetos executados com recursos da Secult; 

15 – gestor/a da SECULT com perfil democrático, capacitado/a a tratar com a diversidade de expressões e a ausência do “pensamento único” no setor, conhecedor/a da política nacional de cultura, sem medo de dizer: “não sei, desconheço esse assunto, bora aprender juntos”, arrojado/a para buscar recursos em diversas fontes.

Leia também
Lei Estadual de Incentivo: sugestões de artistas e produtores culturais de Roraima feitas em 2015
Carta de Roraima
Carta de Roraima (com anexos)
Minuta de decreto da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, proposta à Secult pelo Conselho de Cultura

quarta-feira, 19 de setembro de 2018

Lei Estadual de Incentivo: sugestões de artistas e produtores culturais de Roraima feitas em 2015


Em reunião com o Grupo Técnico de Avaliação de Projetos (GTAP) e o Conselho Estadual de Cultura (CEC), realizada em 2015, no Palácio da Cultura, artistas e produtores culturais de Roraima deram sugestões para alterar o mecanismo da Lei Estadual de Incentivo, que foram reunidas no documento oficial abaixo, produzido pelo GTAP.
Boa Vista/RR, 20 de março de 2015
Tema: Reunião com os Artistas e Produtores Culturais/GTAP
Sugestões para o edital da Lei de Incentivo - GTAP 2015


  • Constar o parecer de prestação de contas;
  • Utilidades públicas do Estado, ter pontuação diferenciada (empreendedor cultural-pessoa jurídica);
  • Sensibilizar os empresários, facilitando a abertura e diálogo com os artistas; (contra-partidas);
  • Para apresentação da documentação ao GTAP (no primeiro momento não será necessário autenticar), somente na entrega posterior;
  • Apresentação do conselho aos artistas (reuniões ampliadas-convites);
  • A empresa deve entrar com o patrocínio de 20%
  • Como poderia ser prestado conta dos 20% que não são repassados aos artistas (orientações e esclarecimentos no edital); diminuição do percentual dos 20% para 10%;
  • Criação de um fundo sistemático agregado à Lei de Incentivo
  • Proposta de plano de mídia para apresentar a importância da Lei de Incentivo com relação aos empresários patrocinadores;
  • Reunião ampla com incentivadores (contadores) e empreendedores;
  • Divulgação da Lei de Incentivo também por parte dos artistas;
  • Reunião com os aprovados (carta de crédito) com os representantes oficiais do GTAP/Conselho, para esclarecimentos com relação a prestação de contas, tributos de INSS, dentre outras mais situações referente à parte burocrática;
  • Rever e analisar o item 8.2.4.3.2 referente ao edital do GTAP;
  • Os projetos desenvolvidos e aprovados por todos os seguimentos artísticos e culturais poderiam realizar contrapartidas sociais para o Estado;
  • Remuneração para componentes do GTAP por projetos analisados;
  • Divulgação do edital antes de sua abertura;
  • O edital ficar aberto por período anual;

Jonayna Rodrigues 
Presidente do GTAP
...
Obs.: o documento acima foi reproduzido na íntegra, tal e qual foi produzido pelo GTAP, inclusive com eventuais erros de digitação. A única modificação feita em relação à versão original é que nela as letras estavam todas em maiúsculas (caixa alta), o que modificamos para maiúsculas e minúsculas (caixa alta e baixa), para facilitar a leitura.

Leia também
Carta de Roraima
Carta de Roraima (com anexos)
Minuta de decreto da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, proposta à Secult pelo Conselho de Cultura

quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

Câmara Municipal e Prefeitura de Boa Vista dizem NÃO a editais de cultura

Para não se perder na memória...

A Prefeitura de Boa Vista não previu no seu planejamento orçamentário para 2018 editais para a cultura. E, no dia 12 de dezembro de 2017, a maioria dos vereadores rejeitou a proposta de emenda que destinava verba para esses editais. Que presente de natal, hein!

A emenda foi formulada pela sociedade civil organizada, oficializada pelo vereador Linoberg Almeida e apoiada pelos vereadores Marcelo Lopes, Jorge Rocha (Pastor Jorge) e Vavá do Thianguá.

Houve Legisladores que faltaram à sessão, deixando de cumprir com seu dever. Inclusive, alguns vereadores que estavam na câmara simplesmente “sumiram” exatamente na hora da votação. Estranho, né?

Veja quem foi a favor e quem foi contra os editais para a cultura, a mais eficiente política pública para potencializar e democratizar o acesso a recursos públicos para o segmento de forma transparente, sem clientelismo e sem favorecimentos.

Sim
  • Marcelo Lopes (PEN)
  • Jorge Rocha (PSC)
  • Linoberg Almeida (Rede)
  • Vavá do Thianguá (PSD)

Não
  • Albuquerque (PCdoB)
  • Wesley Thomé (PCdoB)
  • Magnólia Rocha (PPS)
  • Genilson Costa (SD)
  • Genival da Enfermagem (PTC)
  • Júlio Medeiros (Podemos/PTN)
  • Manoel Neves (PRB)
  • Nilvan Santos (PSC)
  • Renato Queiroz (PSB)
  • Zélio Mota (PSD)

Ausente
  • Idazio Lima (PP)
  • Ítalo Otávio Pinto (PR)
  • Mirian Reis (PHS)
  • Rômulo Amorim (PTC)
  • Tayla Peres (PRTB) (família em luto)
  • Wagner Feitosa (SD) (pres. Comissão de Orçamento)

Presidente da CMBV (não vota)
  • Mauricelio Fernandes (PMDB)


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sábado, 13 de janeiro de 2018

Nota de repúdio - Festival Makunaima 2017 (Secult)


Lembrando que o edital foi elaborado pela Secult sem consultar o Conselho Estadual de Cultura (CEC). E, posteriormente, o CEC recomendou mudanças no edital, que não foram acatadas pela Secretaria de Cultura.

#LutopelaculturaRR

Acesse também:
Após ser desconsiderado pela Secult, Conselho de Cultura recomenda mudanças em editais

segunda-feira, 20 de novembro de 2017

Festival de Música de Rorainópolis foi palco para desrespeito com a cultura local

O VII Festival de Música de Rorainópolis (Festmur) era para ser magnífico, mas parece que foi só pra Joelma ver. Pelas informações de diferentes fontes, enquanto os artistas nacionais foram tratados a pão de ló, os artistas locais passaram por maus-tratos.

As denúncias são muitas: uma delas é que músicos da banda base, contratados para tocar durante a apresentação dos candidatos, não foram pagos. Sem receberem ao menos metade do cachê, como ocorreu com as atrações nacionais, recusaram-se a trabalhar no terceiro e último dia do festival. E com toda razão. Afinal, não é assim que a banda toca. Há reclamações também sobre falta de fornecimento de alimentação para os integrantes da banda, além de não pagarem como prometido a hospedagem para músicos de outros municípios.

Da mesma forma, há relatos de falta de estrutura mínima para os candidatos, que teriam ficado sem cadeira para sentar e sem água. Eles teriam sentado em caixas, atrás da estrutura de som, porque os camarins eram exclusivos para as bandas nacionais.

“Foi dito que seria anunciado o resultado final após a apresentação da banda Magníficos e acabaram divulgando apenas três resultados, sendo que ainda tinham outros quesitos a serem julgados”, relatou a espectadora Arlessandra Bibiano.

Indignado, o cantor Ernandes Dantas teria subido ao palco para exigir respeito pelos candidatos. Mesmo assim, o resultado final foi divulgado somente por volta das seis horas da manhã. “Nem chegaram a chamar os artistas ao palco. Fizeram uma divulgação simbólica”, declarou Arlesandra.

O prefeito Leandro Pereira reconheceu ao Blog do Luiz Valério que o resultado foi divulgado “bem tarde”, mas assegurou que todas as premiações, assim como a classificação, foram anunciadas de acordo com o edital. Nem a página, nem o perfil no Facebook da prefeitura ou do prefeito de Rorainópolis divulgou o resultado oficial do Festmur.

Um dos candidatos, que pediu para não ser identificado por temer perseguição, disse que a organização “sumiu” com as avaliações dos candidatos, sem saber explicar o que houve, o que teria causado o atraso no anúncio do resultado. Além disso, pelo menos três dos cinco membros do júri não teriam conhecimento técnico de música e, portanto, não teriam condições de participar do processo de avaliação.

Segundo Ernandes Dantas, no último dia do Festmur, os dez classificados para a grande final foram informados por um dos organizadores de que teriam que se apresentar às 19 horas “nem que tivesse apenas um cachorro assistindo”. “Isso foi de um desrespeito monstruoso para conosco”, avaliou. Depois de protesto dos artistas, o horário foi modificado para as 22 horas.

Ernandes Dantas considera que foi feita campanha política no festival, que é um evento público. “O festival foi um dos maiores eventos políticos da história”, comentou o cantor. No perfil da Prefeitura no Facebook, há um trecho do discurso do prefeito na abertura do evento. Ao Blog do Luiz Valério, o prefeito usou a velha estratégia de desqualificar o denunciante: “Ele [Ernandes Dantas] nem ficou classificado”.

Sobre o mérito da denúncia, o prefeito Leandro Pereira tirou o corpo fora: apesar de dizer que a responsabilidade pelo pagamento aos artistas é da empresa contratada para organizar o festival, defendeu a empresa, com a alegação de que o Ministério da Cultura somente libera os recursos após a realização do evento e que as atrações nacionais foram pagas com recursos de patrocínio.

Já a versão do responsável pela empresa contratada para realizar o festival, Bruno Dantas, é diferente: ele informou ao Blog do Luiz Valério que houve atraso na liberação dos recursos pelo Minc por causa dos feriados e o dinheiro deve ser liberado após o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro.

“Como eu não recebi um real sequer e fui eu que realizei o evento, todo mundo será pago quando eu receber”, declarou Bruno Dantas, ao Blog do Luiz Valério. De forma contraditória, o empresário informou ao mesmo blog que estavam providenciando o pagamento dos músicos para ser feito “antes mesmo do recebimento dos recursos do Ministério da Cultura”. Bruno Dantas classificou a denúncia como factoide.

De acordo com extrato de contratos publicado no Diário Oficial da União no dia 14 de novembro de 2017, a M E D Comércio e Serviços Ltda. foi contratada por cerca de R$ 400 mil para realizar o VII Festmur. No Diário Oficial da União, de 20 denovembro, foram publicados extratos de inexigibilidade de licitação, de contratação de cinco artistas para o festival, que, ao todo, somam mais de R$ 40 mil.


Os recursos para o Festmur são avaliados em R$ 485 mil. O festival estava previsto para os dias 19, 20 e 21 de outubro, para comemorar o aniversário do município, mas foram adiados para novembro por causa da tramitação do projeto no Ministério da Cultura. Rorainópolis completou 20 anos de criação no dia 17 de outubro.

#LutoPelaCulturaRR

quinta-feira, 16 de novembro de 2017

Lançado com sete meses de atraso, edital da Lei de Incentivo tem problemas novos e antigos

A edição de 2017 do edital da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, lançada sete meses após o prometido (deveria ser em março deste ano, mas foi em outubro), atende a pleitos antigos da sociedade civil, é verdade, como a possibilidade de inscrição pela internet e um período razoável de inscrição (agora são cerca de dois meses). Mas também traz de volta problemas que pareciam superados.

Um deles é a falta de divulgação antes do início das inscrições. Neste ano, o período para as inscrições começou oficialmente no dia 23 de outubro, sendo que o edital foi publicado no Diário Oficial do Estado somente no dia seguinte (24 de outubro). Parece piada, mas é isso mesmo!

A partir de proposta da sociedade civil, os editais de 2015 e 2016, por exemplo, previam um período de tempo entre o lançamento do edital e o início das inscrições, reservado para a divulgação do edital nos municípios.

Por que isso é importante? Porque, de modo geral, os projetos são avaliados de acordo com a ordem de inscrição. Os primeiros inscritos são analisados antes e, consequentemente, aprovados primeiro. Com isso, podem começar a ser executados mais rapidamente. Além disso, a falta de divulgação prévia prejudica os pequenos produtores culturais e artistas, que não tem estrutura para elaborar um projeto em curto espaço de tempo, o que acaba comprometendo a inscrição e a aprovação dessas propostas.

Outro problema: nesta edição, a inscrição é exclusiva pelo site da Secult. Inscrições presenciais e por correio não são mais aceitas, o que dificulta a participação de produtores culturais e artistas com dificuldade de acesso a computador e à internet, principalmente do interior, historicamente prejudicados pelas exigências excludentes dos editais da Lei de Incentivo.


E tudo isso (a inscrição passar a ser só pela internet) foi feito abruptamente, sem período de transição, por exemplo, com a possibilidade, por alguns anos, de inscrições presenciais e por internet, até que os candidatos paulatinamente estivessem preparados para inscrições exclusivamente por internet.

#LutoPelaCulturaRR

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