quinta-feira, 22 de outubro de 2020

Reunião emergencial entre Governo e segmentos culturais discute aplicação estadual dos recursos da Lei Aldir Blanc

Após ampla mobilização popular para cobrança por meio das redes sociais do Governo do Estado, o governador Antônio Denarium, juntamente com o chefe da Casa Civil Soldado Sampaio, participou de uma reunião emergencial na noite desta quarta-feira (21/10), no Espaço Mariana, com o Conselho de Cultura de Roraima e representantes de segmentos que compõem a comissão de acompanhamento da Lei Aldir Blanc.  

Denarium explanou sobre a minuta do edital, destacando os valores financeiros para cada área da cultura. A reunião não contou com a presença do Secretário Markjonhson Castro e de nenhum representante da Secult-RR.

Foto: Éderson Brito
Foto: Éderson Brito

Os agentes culturais falaram de forma contundente sobre a importância da aplicação imediata da verba de R$ 10,7 milhões, que já está nos cofres do Governo do Estado. Foi enfatizado que a Secult está na incumbência de planejar e destravar os processos para execução da Lei Aldir Blanc há mais de 5 meses. Foi citado o exemplo de alguns municípios de Roraima com menor estrutura que a Secult e que já estão na fase de repasse dos recursos para os artistas e fazedores de cultura.

O governador Denarium se comprometeu em agilizar os trâmites para disponibilizar acesso público à minuta do edital e também em dar celeridade à regulamentação da Lei estadual junto à Assembleia Legislativa. Disse ainda que irá trabalhar diretamente junto com o chefe do Gabinete Civil, Soldado Sampaio, para acelerar a publicação do edital de chamamento para o benefício direto do auxílio emergencial e também dos editais para projetos artístico-culturais.  O governador não estabeleceu um prazo específico.

Foto: Éderson Brito

Conselho de Cultura - Na reunião fechada com o Governador, o CEC demandou os seguintes assuntos, conforme relato do conselheiro Sabá Moura: 

1. Homologação através de decreto da atualização do regimento interno do CEC;

2. Que a vaga deixa pelo conselheiro Augusto Cardoso não seja ocupada até a próxima eleição;

3. Que o Salão Nobre do Palácio receba o nome do conselheiro Augusto Cardoso;

4. Que o dia 12 de agosto, dias das artes e também data de nascimento do Augusto Cardoso, seja decretato dia do artista plástico;

5. Que a secretária executiva do CEC seja recontratada, pois foi exonerada;

6. Que os conselheiros voltem a receber integralmente seus jetons, pois desde o decreto de calamidade pública estão recebendo somente 1/3;

O governador convidou o CEC para um café da manhã na próxima semana.

Aguardemos os próximos passos.


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