sábado, 30 de setembro de 2017

Planejamento orçamentário: não deixaremos a cultura de fora


A cultura não pode ficar de fora do plano de nenhum município ou Estado. Por isso, representantes da sociedade civil dos segmentos artístico-culturais participaram da Audiência Pública sobre o Plano Plurianual (PPA) de Boa Vista, realizada na Câmara Municipal, na sexta-feira, 29 de setembro de 2017.

 
Entre os presentes estavam representantes dos segmentos do Audiovisual (Luiz Cláudio Duarte e Thiago Bríglia), das Artes Cênicas (Orlando Moreno e Wilkinson Oliveira), da Música (Magdiel Lopes) e de Culturas Populares e Tradicionais (Joel, Paula e Catarina Ribeiro) e integrantes da Comissão de Articulação e Monitoramento das Políticas Públicas para a Cultura.

Objetivos e assertivos, os representantes da cultura destacaram a falta de diálogo do município com o movimento cultural. O Fórum de Artes Cênicas, por exemplo, solicitou audiência à prefeitura, por três vezes, e, até o momento, não foi atendido, com a justificativa de que não há disponibilidade na agenda.

Os segmentos artístico-culturais formalizaram ainda na câmara municipal carta em que solicitam audiência sobre políticas públicas de cultura em Boa Vista. A partir do documento, três vereadores encaminharam à Mesa Diretora da CMBV requerimento para que seja realizada a audiência pública. O requerimento foi assinado pelos vereadores Renato Queiroz, Linoberg Almeida e Marcelo Lopes.

Também foram solicitados pelos segmentos culturais: 1) apoio dos vereadores a todas as emendas destinadas à cultura; 2) que os recursos sejam destinados via editais, em discussões com os segmentos; 3) criação do Conselho e do Fundo Municipal de Cultura.

 “Hoje fizemos história em Boa Vista. Um vereador comentou que estávamos para o diálogo, para a construção. É exatamente esse nosso papel. Penso que abrimos um caminho de parcerias no Legislativo Municipal”, relatou Catarina Ribeiro. “Nossas bandeiras partidárias e preferências pessoais não fazem parte de nossa metodologia de ação. Precisamos pautar o Executivo de forma qualificada.  Lembrando que sempre precisamos de todos. Foco nas nossas convergências: políticas públicas para Cultura com a participação cidadã de quem faz acontecer!”



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quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Depois de post sobre promessas não cumpridas, governadora promete cumprir promessas

No mesmo dia em que foi publicado neste blog o post Se Selma Mulinari pagasse multa por todas as promessas não cumpridas, estaria endividada, a governadora Suely Campos voltou a prometer a reinauguração de espaços públicos, como a Casa da Cultura, o Teatro Carlos Gomes e a Escola de Música, segundo o jornal Folha de Boa Vista, obras de reforma e manutenção consideradas prioritárias para a governadora. A publicação foi feita no jornal no dia 20 de setembro, às 0h35.


As diversas declarações da governadora e de secretários de Estado, nos últimos anos, se contradizem mutuamente, parecem revelar falta de diálogo entre eles e são de deixar qualquer um sem norte: as datas de previsão para reabrir espaços públicos são prorrogadas e antecipadas várias vezes em um mesmo ano, mais prorrogadas que antecipadas. Uma hora, o projeto está pronto; na outra, não está mais. Uma hora, o Governo não tem recursos e busca financiamento federal; na outra, o Governo de Roraima tem verba e a obra será realizada com recursos próprios.

Casa da Cultura – À Folha de Boa Vista, Suely Campos declarou que o projeto de restauração deve ser encaminhado para licitação ainda neste mês. Como informado naquele post, a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf), prometeu no dia 4 de março de 2017, ao jornal Roraima em Tempo, que a licitação deveria ocorrer até o fim daquele mês. Antes disso, em dezembro de 2016, no evento #dialogaculturarr, a governadora Suely Campos garantiu que, naquela oportunidade, o projeto de restauração da Casa da Cultura estava “prontinho”, na Seinf, para licitar e que, “se Deus quiser”, o espaço seria reinaugurado no meio de 2017.

Teatro Carlos Gomes – Ainda de acordo com a Folha de Boa Vista, o secretário de Estado da Infraestrutura, Gregório Almeida, apresentou o projeto de reconstrução “que está pronto, necessitando apenas de adequações orçamentárias, para que seja finalizado e encaminhado para licitação”. Em post anterior, consta anúncio do Governo do Estado, feito em 2015, de que faria a reforma do Teatro, por meio de projeto em fase de aprovação no Ministério do Turismo. Mas, segundo declaração da irmã da governadora e secretária de Cultura, feita em 11 de agosto de 2017, o Governo não tinha os cerca de R$ 2,5 milhões, segundo esta, necessários para fazer o teatro voltar a funcionar. Agora a governadora garante que o Estado tem essa verba e que o recurso será alocado.

Escola de Música – Também segundo a Folha de Boa Vista, as obras de reforma “já estão em andamento e devem ser concluídas ainda este ano”. Em 2015, a governadora justificou que naquele ano não foi possível, mas prometeu contemplar a Escola de Música de Roraima com obras de revitalização em 2016. “Vindo aqui hoje eu me sinto ainda incompleta em relação à escola”, desabafou a governadora, ao site Roraima em Foco. E emendou: “em 2016 ela ficará linda, com certeza”.

Na reunião de ontem, com a Seinf, a governadora prometeu alocar recursos para garantir que todos esses prédios sejam revitalizados, sobretudo a Casa da Cultura e o Teatro Carlos Gomes, e culpou gestões anteriores pelo completo abandono. “É um compromisso nosso entregar esses prédios para a comunidade totalmente restaurados”, garantiu, ao jornal, Suely Campos, que tomou posse como governadora em 2015.

Sobre o Museu Integrado de Roraima, nada foi dito dessa vez.

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terça-feira, 19 de setembro de 2017

Comunidade de Mucajaí discute políticas culturais em seminário

Com o objetivo de democratizar e dar transparência aos processos participativos e decisórios, assegurando o envolvimento e a participação social no planejamento e execução de políticas culturais, a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo – SEMCET, juntamente com o Conselho Municipal de Políticas Culturais - CMPC, realiza nesta quarta-feira, dia 20, na Biblioteca Josilene Pereira, a partir das 8 horas, o I Seminário Municipal de Políticas Culturais de Mucajaí.

O seminário visa também à instrumentalização e a consolidação do Sistema Municipal de Cultura, implantado em 2012, e plena gestão cultural de Mucajaí para ter condições legais de captação de recursos para o desenvolvimento de projetos. Para tanto, o Conselho Municipal vem trabalhando na elaboração do Plano Municipal de Cultura, ouvindo os anseios do segmento e transformando as potencialidades e fragilidades do município em políticas públicas a serem desenvolvidas nos próximos 10 anos.

Mucajaí é referência em Roraima no processo de implantação do Sistema Municipal de Cultura, vem cumprindo todas as etapas do Protocolo de Intenções do Sistema Nacional de Cultura que assinou em 22/01/2013. A realização do seminário será mais um momento de ouvir a comunidade local e estes apresentarem sugestões para o desenvolvimento sustentável da localidade, como foi feito anteriormente nas três conferências municipais de Cultura que foram realizadas.

O seminário começará com credenciamento dos participantes e logo após a abertura solene, com a participação de autoridades locais e estaduais, terá uma sequência de sete palestras e intervenções culturais envolvendo os artistas de vários segmentos culturais do município. A primeira palestra apresentará o panorama da cultura no município de Mucajaí e terá como palestrante o professor MSc. Jadson Nunes Melo - secretário Municipal de Cultura de Mucajaí.

A última palestra da tarde terá como tema: A cultura como mecanismo de desenvolvimento e promoção local, articulação regional e nacional; e será proferida pela professora da Universidade Federal de Roraima, Geórgia Patrícia Ferko – Doutora em Políticas Públicas. O evento encerará as 17h30 com a certificação dos participantes.

Programação:
8:00 h – Credenciamento dos participantes;
Intervenção cultural – Música e Poesia autoral - com o artista Ernandes Dantas (99157-3938 – www.ernandesdantas.com.br).
Intervenção cultural com o artista Jônatas Lima cantando a música: Sou Mucajaí – Composição de Ronaldo Moura.
8:30 h – Abertura do evento com pronunciamento das autoridades convidadas e apresentação dos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Mucajaí;
Intervenção cultural do grupo Virtude e Ctrl+C - Controle de Cristo, do Projeto: Se Move, com a coordenação de José Lima de Sousa (99170-4773).
9:00 h – Palestra: Panorama da Cultura no município de Mucajaí; Palestrante: Prof. MSc. Jadson Nunes Melo - Secretário Municipal de Cultura de Mucajaí.
Intervenção cultural e desportiva com o atleta fisiculturista Ary Coelho Jr. (99125-0006) – Campeão brasileiro do Estado de Roraima – 1º Campeão venezuelano - Tricampeão roraimense e Tetracampeão amazonense e Campeão Norte e Nordeste.
9:30 h – Palestra: A Câmara Municipal de Mucajaí e a Legislação Municipal voltada a Cultura; Palestrante: Vereadora Andreia Pereira  – Conselheira Municipal de Cultura.
Intervenção Cultural com o artista Lucas Nascimento (99113-3082) com a música: A Pedra da Paixão – Composição Ernandes Dantas.
10:00 h – Palestra: Sistema Municipal de Cultura de Mucajaí e o papel do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Mucajaí; Palestrante: Prof. Francisco das Chagas – Gestor Cultural; Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Mucajaí - CMPCM; Sócio-fundador da Associação de Dança de Mucajaí – ASDAM.
Intervenção Cultural da ASDAM com Expressões corporais contemporâneas com coordenação de Francisco das Chagas (99159-4244).
10:30 h - Palestra: A regulamentação do Fundo Municipal de Cultura de Mucajaí; Palestrante:  Jonayna Rodrigues da Silva – Bacharel em Economia; Pós-graduada em Gestão em Cooperativismo e Assessora da Secretaria  Estadual de Cultura - SECULT.
12:00 h – Almoço.
Intervenção Cultura com o grupo folclórico Perdidos na Roça com coordenação de Jadson Nunes (99121-8570).
14:30 h - Palestra: A Elaboração do Plano Municipal de Cultura de Mucajaí; Palestrante: Prof. Esp. Ernandes Dantas – Gestor Cultural e Secretário Geral do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Mucajaí – CMPCM; Sócio-Fundador da Associação dos Músicos de Mucajaí – AMMUC.
Intervenção cultural do artista Anderson Luy (99164-6371) com o Poema Anjo da Noite de autoria do poeta Ernandes Dantas.
15:30 h - Palestra: Lei de Incentivo a Cultura do Estado de Roraima; Palestrante: Jacildo Bezerra - SECULT.
Intervenção Cultural com o bloco de carnaval Mangueiral com coordenação do artista Anderson Luy (99164-6371).
16:30 h – Palestra: A Cultura como mecanismo de desenvolvimento e promoção local,  articulação regional e nacional; Palestrante: Professora Geórgia Patrícia Ferko – Doutora em Políticas Públicas.
Intervenção cultural com os artistas Ernandes Dantas com a música autoral: Saudade não tem fim e Anderson Luy com o poema: Venezuelanos Refugiados. (www.ernandesdantas.com.br)
17:30 h – Coquetel de encerramento com certificação dos participantes.

texto: Ernandes Dantas

Se Selma Mulinari pagasse multa por todas as promessas não cumpridas, estaria endividada

Lei Estadual de Incentivo à Cultura: edital
Cumpriu a promessa? Não.
Cumpriu a promessa? Claro que não!
Promessa 3: lançar edital até 25 de setembro de 2017
Cumpriu a promessa? Só o tempo dirá...


Casa da Cultura: licitação de reforma
Promessa: licitação em setembro de 2017
Cumpriu a promessa? Só o tempo dirá... Reforça-se que a promessa da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf), feita no dia 4 de março de 2017, ao jornal Roraima em Tempo, era de que a licitação deveria ocorrer até o fim daquele mês. Antes disso, em dezembro de 2016, no evento #dialogaculturarr, a governadora Suely Campos garantiu que, naquela oportunidade, o projeto de restauração da Casa da Cultura estava “prontinho”, na Seinf, para licitar e que, “se Deus quiser”, o espaço seria reinaugurado no meio de 2017. Destaca-se que em pesquisa no Diário Oficial do Estado, pelas palavras-chaves Casa da Cultura, não encontramos nenhum documento publicado em 2017. Ressalta-se que, em buscas anteriores, o sistema de pesquisa do site do Diário Oficial apresentou falhas: não foi encontrado nenhum resultado de 2017 pela palavra GTAP, ainda que tenham sido feitas publicações referentes ao Grupo Técnico de Avalição de Projetos neste ano.
 
Editais de seleção de projetos dos segmentos culturais

Cumpriu a promessa? Não. Até agora foram lançados dois editais: o de ocupação da Galeria de Artes Luiz Canará, do Parque Anauá, e o de seleção de grupos a se apresentarem no 2º Festival Makunaima, no anfiteatro do Parque Anauá. Ao jornal Folha de Boa Vista, a secretária prometeu que seriam oito editais, ainda que tenham sido listados apenas sete: teatro, dança, moda, literatura, artes visuais, cinema e arte popular.

FunCultura: implementação
Cumpriu a promessa? Só o tempo dirá... Segundo a Secult, a conta bancária já foi aberta. Mas, ao que se sabe, a Comissão Técnica Permanente (Cotepe) ainda não foi criada. A Cotepe tem por objetivo prestar assessoramento técnico nos processos de seleção e aprovação de projetos culturais no FunCultura.

Museu Integrado de Roraima
Para não deixar a secretária de Cultura sozinha, o Governo do Estado também não cumpriu a promessa que fez de reinaugurar o Museu até o fim de 2015. A promessa foi feita em abril daquele ano. Na época, o Governo anunciou ter recebido R$ 400 mil para concluir a reforma do espaço. No evento #dialogaculturarr, a governadora Suely Campos prometeu reinaugurar o Museu de Roraima até o “fim do Governo”, “se Deus quiser”.

Teatro Carlos Gomes – reinauguração
O Governo do Estado anunciou em 2015 que faria a reforma do Teatro. Segundo a secretária de Cultura, por falta de verba, não há previsão para reabrir o espaço.

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