Secretário de Cultura promete sete editais voltados a artistas indígenas e não indígenas para 2020

O Secretário de Estado da Cultura, Marksjohnson Ferreira, garantiu o lançamento de sete editais voltados a artistas indígenas e não indígenas ainda para este ano. A informação foi dada em entrevista ao gestor cultural Fabiano Barros, durante transmissão ao vivo (live) pelo Instagram, no dia 27 de maio.

Os R$ 200 mil em recursos para esses editais viriam de emenda da deputada federal Joênia Wapichana (Rede). Segundo o secretário, o Governo de Roraima está aguardando o processo virar convênio no âmbito do Governo Federal. 

Durante a transmissão, o secretário também informou que, na semana anterior, foram aprovados, pelo Governo Federal, os projetos referentes ao Teatro Carlos Gomes e ao Palácio da Cultura, ambos com recursos de emenda no valor de R$ 3,4 milhões destinada pela deputada federal Shéridan (PSDB). 

Quanto à Casa da Cultura, o secretário informou que o processo está na Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf) para cotação de preço que definirá a empresa que fará o projeto básico da obra de restauração do patrimônio cultural. 

O secretário informou ainda que atualmente o Fundo Estadual de Cultura (FunCultura) tem em caixa cerca de R$ 80 mil reais, que foram captados, segundo Marksjohnson Ferreira, em sua maioria, pela própria Secult, por meio de iniciativas como taxas a vendedores ambulantes no arraial do Governo de Roraima. 

Além disso, o secretário garantiu que um novo projeto da Lei Estadual de Incentivo à Cultura está em processo de elaboração por um grupo de trabalho da Secult e que “logo, logo” será encaminhado pela Casa Civil à Assembleia Legislativa. 

Após aprovação do convênio 35/20, no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em abril de 2020, a nova Lei Estadual de Incentivo, depois de aprovada pelos deputados estaduais, permitirá o patrocínio de 100% do valor dos projetos por meio de dedução de ICMS às empresas. 

A lei atual permite a dedução máxima de 80% e obriga que os 20% restantes sejam contrapartida da empresa, por meio de dinheiro, fornecimento de mercadoria, prestação de serviço ou cessão de uso de imóvel. A regra era vista como empecilho pelos artistas para as empresas decidirem patrocinar os projetos aprovados.

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O governador de Roraima, Antonio Olivério Garcia de Almeida, cujo nome social é Antonio Denarium, nomeou servidores para serem chefes de dois espaços culturais que estão há anos sem funcionamento: a Casa da Cultura e o Teatro Carlos Gomes. A informação foi publicada no jornal Folha de Boa Vista.

Segundo o jornal, a Casa da Cultura e o Teatro Carlos Gomes têm mais de 15 e 20 de abandono, respectivamente.

O decreto com a nomeação dos comissionados foi publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 2 de janeiro de 2019.

Em resposta ao jornal, a Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado informou que "os servidores nomeados para a Casa da Cultura e para o Teatro Carlos Gomes exercem atividades funcionais no Palácio da Cultura Nenê Macaggi, atendendo às necessidades dos referidos cargos".

Em audiência na Câmara Municipal de Boa Vista, a Secretária interina de Estado da Cultura, Leila Perussolo, cunhado do Governador, ao defender a extinção da Secult, disse que a secretaria "serviu apenas para manter cargos comissionados".

Na mesma audiência, o Secretário Chefe-Adjunto da Casa Civil, João de Carvalho, declarou que não há como manter os espaços culturais do Governo com recursos próprios.

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No mesmo dia em que foi publicado neste blog o post Se Selma Mulinari pagasse multa por todas as promessas não cumpridas, estaria endividada, a governadora Suely Campos voltou a prometer a reinauguração de espaços públicos, como a Casa da Cultura, o Teatro Carlos Gomes e a Escola de Música, segundo o jornal Folha de Boa Vista, obras de reforma e manutenção consideradas prioritárias para a governadora. A publicação foi feita no jornal no dia 20 de setembro, às 0h35.

As diversas declarações da governadora e de secretários de Estado, nos últimos anos, se contradizem mutuamente, parecem revelar falta de diálogo entre eles e são de deixar qualquer um sem norte: as datas de previsão para reabrir espaços públicos são prorrogadas e antecipadas várias vezes em um mesmo ano, mais prorrogadas que antecipadas. Uma hora, o projeto está pronto; na outra, não está mais. Uma hora, o Governo não tem recursos e busca financiamento federal; na outra, o Governo de Roraima tem verba e a obra será realizada com recursos próprios.

Casa da Cultura – À Folha de Boa Vista, Suely Campos declarou que o projeto de restauração deve ser encaminhado para licitação ainda neste mês. Como informado naquele post, a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf), prometeu no dia 4 de março de 2017, ao jornal Roraima em Tempo, que a licitação deveria ocorrer até o fim daquele mês. Antes disso, em dezembro de 2016, no evento #dialogaculturarr, a governadora Suely Campos garantiu que, naquela oportunidade, o projeto de restauração da Casa da Cultura estava “prontinho”, na Seinf, para licitar e que, “se Deus quiser”, o espaço seria reinaugurado no meio de 2017.

Teatro Carlos Gomes – Ainda de acordo com a Folha de Boa Vista, o secretário de Estado da Infraestrutura, Gregório Almeida, apresentou o projeto de reconstrução “que está pronto, necessitando apenas de adequações orçamentárias, para que seja finalizado e encaminhado para licitação”. Em post anterior, consta anúncio do Governo do Estado, feito em 2015, de que faria a reforma do Teatro, por meio de projeto em fase de aprovação no Ministério do Turismo. Mas, segundo declaração da irmã da governadora e secretária de Cultura, feita em 11 de agosto de 2017, o Governo não tinha os cerca de R$ 2,5 milhões, segundo esta, necessários para fazer o teatro voltar a funcionar. Agora a governadora garante que o Estado tem essa verba e que o recurso será alocado.

Escola de Música – Também segundo a Folha de Boa Vista, as obras de reforma “já estão em andamento e devem ser concluídas ainda este ano”. Em 2015, a governadora justificou que naquele ano não foi possível, mas prometeu contemplar a Escola de Música de Roraima com obras de revitalização em 2016. “Vindo aqui hoje eu me sinto ainda incompleta em relação à escola”, desabafou a governadora, ao site Roraima em Foco. E emendou: “em 2016 ela ficará linda, com certeza”.

Na reunião de ontem, com a Seinf, a governadora prometeu alocar recursos para garantir que todos esses prédios sejam revitalizados, sobretudo a Casa da Cultura e o Teatro Carlos Gomes, e culpou gestões anteriores pelo completo abandono. “É um compromisso nosso entregar esses prédios para a comunidade totalmente restaurados”, garantiu, ao jornal, Suely Campos, que tomou posse como governadora em 2015.

Sobre o Museu Integrado de Roraima, nada foi dito dessa vez.

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Lei Estadual de Incentivo à Cultura: edital

Promessa 1: lançar edital em março de 2017.

Cumpriu a promessa? Não.

Promessa 2: lançar edital até fim de agosto de 2017

Cumpriu a promessa? Claro que não!

Promessa 3: lançar edital até 25 de setembro de 2017

Cumpriu a promessa? Só o tempo dirá...

Casa da Cultura: licitação de reforma

Promessa: licitação em setembro de 2017

Cumpriu a promessa? Só o tempo dirá... Reforça-se que a promessa da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf), feita no dia 4 de março de 2017, ao jornal Roraima em Tempo, era de que a licitação deveria ocorrer até o fim daquele mês. Antes disso, em dezembro de 2016, no evento #dialogaculturarr, a governadora Suely Campos garantiu que, naquela oportunidade, o projeto de restauração da Casa da Cultura estava “prontinho”, na Seinf, para licitar e que, “se Deus quiser”, o espaço seria reinaugurado no meio de 2017. Destaca-se que em pesquisa no Diário Oficial do Estado, pelas palavras-chaves Casa da Cultura, não encontramos nenhum documento publicado em 2017. Ressalta-se que, em buscas anteriores, o sistema de pesquisa do site do Diário Oficial apresentou falhas: não foi encontrado nenhum resultado de 2017 pela palavra GTAP, ainda que tenham sido feitas publicações referentes ao Grupo Técnico de Avalição de Projetos neste ano.

 

Editais de seleção de projetos dos segmentos culturais

Promessa: lançar todos os editais até meio de setembro de 2017

Cumpriu a promessa? Não. Até agora foram lançados dois editais: o de ocupação da Galeria de Artes Luiz Canará, do Parque Anauá, e o de seleção de grupos a se apresentarem no 2º Festival Makunaima, no anfiteatro do Parque Anauá. Ao jornal Folha de Boa Vista, a secretária prometeu que seriam oito editais, ainda que tenham sido listados apenas sete: teatro, dança, moda, literatura, artes visuais, cinema e arte popular.

FunCultura: implementação

Promessa: implementar o Fundo de maio até o fim de 2017, ou seja, lançar editais do Fundo

Cumpriu a promessa? Só o tempo dirá... Segundo a Secult, a conta bancária já foi aberta. Mas, ao que se sabe, a Comissão Técnica Permanente (Cotepe) ainda não foi criada. A Cotepe tem por objetivo prestar assessoramento técnico nos processos de seleção e aprovação de projetos culturais no FunCultura.

Museu Integrado de Roraima

Para não deixar a secretária de Cultura sozinha, o Governo do Estado também não cumpriu a promessa que fez de reinaugurar o Museu até o fim de 2015. A promessa foi feita em abril daquele ano. Na época, o Governo anunciou ter recebido R$ 400 mil para concluir a reforma do espaço. No evento #dialogaculturarr, a governadora Suely Campos prometeu reinaugurar o Museu de Roraima até o “fim do Governo”, “se Deus quiser”.

Teatro Carlos Gomes – reinauguração

O Governo do Estado anunciou em 2015 que faria a reforma do Teatro. Segundo a secretária de Cultura, por falta de verba, não há previsão para reabrir o espaço.

#LutopelaculturaRR

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Não há previsão para que o Teatro Carlos Gomes volte a funcionar. O motivo? Falta de verba. A alegação foi dada pela secretária de Estado da Cultura, Selma Mulinari, em entrevista ao programa Papo Sério, do jornalista Wirismar Ramos, veiculado na Rádio Roraima, no dia 11 de agosto. “Nós conseguimos fazer toda a parte de planejamento, de planta, da reforma todinha. O que não temos é o recurso.”

De acordo com a secretária, para fazer o teatro voltar a funcionar seria preciso cerca de R$ 2,5 milhões. A secretária reforçou que o Governo “tem que fazer essa reforma”, mas, no momento, não tem verba suficiente. “O Estado tem várias outras prioridades, na área de saúde, na área de educação, que não pôde priorizar ainda essa questão”, justificou Mulinari.

“Nós demos entrada no projeto no Ministério do Turismo, que ficou de nos ajudar nessa questão, e estamos abertos se algum deputado federal, deputado estadual quiser nos ajudar com uma emenda, será bem vinda, porque realmente precisamos desse recurso para que a gente possa entregar novamente à população esse teatro”, finalizou.

Fechado há mais de dez anos, o Carlos Gomes, segundo a Secult, precisa de uma reforma geral, para sanar sua estrutura corrompida. Em 2015, a governadora Suely Campos chegou a anunciar a revitalização do espaço, por meio de projeto em fase de aprovação no Ministério do Turismo, mas as declarações recentes da secretária indicam que a aprovação da reforma no ministério não estavam tão certas como deu a entender a governadora.

#LutopelaculturaRR

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** Sobre outras declarações da secretária de Cultura:
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Promessas: Lei de Incentivo e Casa da Cultura

O pranto da atriz e o iminente ruir da quarta parede

“Será que é cenário
A casa da atriz
Se ela mora num arranha-céu
E se as paredes são feitas de giz
E se ela chora num quarto de hotel” (Chico Buarque/ Edu Lobo)

 

A atriz chorou. E nós, seu público, choramos juntos. Essa bem que poderia ser a descrição de uma peça de teatro de sucesso, um drama que, de tão envolvente, leva a plateia às lágrimas.

Mas não há peça em cartaz. O teatro está fechado. Há mais de uma década. Em ruínas. Por isso, a atriz chora. E nós também. Não estamos acostumados a ver atrizes chorarem fora do palco.

“Nosso finado Teatro Carlos Gomes: foi meu primeiro palco e desde 2005 está abandonado, sempre na ilusão de uma reforma ‘desviada’. Quanto descaso desses governos...”, desabafa uma fala que não estava prevista no roteiro.

Moça, que seu choro sensibilize os corações mais duros. Que, em breve, olhemos para trás e riamos juntos desse cenário e dessa comédia de erros. Que nos orgulhemos do importante papel que fizemos. E que nossa história tenha final feliz.

#LutopelaculturaRR

* Veja mais sobre o Teatro Carlos Gomes:
O Teatro e a lágrima (sincera) da atriz

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