Editais de cultura por segmento: prioridade número 1

Nem foram necessárias horas de reunião para o segmento cultural mostrar ao governo que é forte, organizado, sabe muito bem o que quer e tem qualidade técnica para fazer propostas, acompanhamento e cogestão das ações de incentivo à cultura.

Editais por segmento cultural (artes visuais, literatura, circo, etc.), voltados a pessoas jurídicas e pessoas físicas. Essa foi a prioridade número um apontada pelos fazedores de cultura que estiveram presentes em reunião com o secretário de Estado da Cultura, Jonhson Castro, e equipe, para além das ações que a Secult vem tentando desenvolver, com foco na reforma e na restauração de prédios ligados à cultura, como o Teatro Carlos Gomes e a Casa da Cultura, e na realização de grandes eventos, como o Arraial e o Reveillon. 

Com base na Lei Orçamentária Anual (LOA), o segmento cultural questionou como a Secult pretende investir os quase R$ 9 milhões previstos para 2020, sendo R$ 1,3 milhão para o Fomento à Difusão Cultural, cerca de R$ 550 mil para o Apoio à Produção Cultural e mais de R$ 160 mil para a Operacionalização do Fundo de Cultura, sem contar as emendas de deputados federais, que ao todo superam a casa dos R$ 4 milhões. 

A secretaria alegou que os recursos financeiros estão contingenciados e que, para desenvolver algumas ações, será preciso fazer remanejamentos. 

Além disso, os representantes da sociedade civil organizada colocaram-se à disposição para assessorar a secretaria no planejamento das ações e projetos de incentivo à cultura. 

A Secult informou que trabalha no momento para que editais sejam lançados com recursos do Fundo Estadual de Cultura, exclusivo para pessoas jurídicas e ainda não efetivado, e da emenda da Deputada Federal Joênia Wapichana, cujos editais serão voltados a manifestações artísticas indígenas, como música, artesanato, etc. 

Lei de Incentivo – Na reunião, o secretário prometeu que o edital da Lei Estadual de Incentivo à Cultura será retomado a partir de maio, faltando para isso: aprovar convênio no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com reunião prevista para abril, e enviar e aprovar na Assembleia Legislativa projeto de lei, sendo que, segundo o secretário já há um acordo com os deputados para que o projeto seja aprovado imediatamente. Além disso, o governador ainda teria de regulamentar a lei por meio de decreto. 

Conselho de Cultura – O secretário garantiu que a atual composição do Conselho Estadual de Cultura (CEC) será reconduzida temporariamente pelo governador, até que seja definido como será realizada a composição do novo conselho. 

Emendas parlamentares – A Secult informou ainda que as emendas federais estão na fase de cadastro dos projetos, entretanto algumas propostas precisam da aprovação do CEC, que está com mandato vencido, desde o começo do ano. 

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