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quarta-feira, 8 de julho de 2020

Aplicação da Lei Aldir Blanc em Roraima

Em reunião na terça-feira, dia 7 de julho, com o chefe da Casa Civil, Soldado Sampaio, uma comissão de representantes de segmentos culturais cobrou do Governo de Roraima celeridade na gestão e aplicação da Lei Aldir Blanc. 

A lei garante 10 milhões de reais para o Estado repassar diretamente a artistas, produtores e espaços culturais que tiveram suas atividades impactadas pela pandemia.

O grupo demonstrou preocupação com a capacidade de gestão da Secult, que além de não apresentar um plano estratégico para aplicação do recurso, também não convocou o Conselho de Cultura e nem a sociedade civil para discutir os mecanismos de aplicação eficaz da verba.

O chefe da Casa Civil comprometeu-se a debater com urgência a pauta com o governador Antonio Denarium e retornar com os encaminhamentos e esclarecimentos ainda nesta semana à classe artística.

A Lei Aldir Blanc entrou em vigência no dia 29 de junho de 2020 e determina que os recursos sejam utilizadas por Estados e municípios no prazo máximo de três meses. Ao final desse período, não prorrogável , o montante deve retornar para os cofres da União.

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020

Editais de cultura por segmento: prioridade número 1

Nem foram necessárias horas de reunião para o segmento cultural mostrar ao governo que é forte, organizado, sabe muito bem o que quer e tem qualidade técnica para fazer propostas, acompanhamento e cogestão das ações de incentivo à cultura.

Editais por segmento cultural (artes visuais, literatura, circo, etc.), voltados a pessoas jurídicas e pessoas físicas. Essa foi a prioridade número um apontada pelos fazedores de cultura que estiveram presentes em reunião com o secretário de Estado da Cultura, Jonhson Castro, e equipe, para além das ações que a Secult vem tentando desenvolver, com foco na reforma e na restauração de prédios ligados à cultura, como o Teatro Carlos Gomes e a Casa da Cultura, e na realização de grandes eventos, como o Arraial e o Reveillon

Com base na Lei Orçamentária Anual (LOA), o segmento cultural questionou como a Secult pretende investir os quase R$ 9 milhões previstos para 2020, sendo R$ 1,3 milhão para o Fomento à Difusão Cultural, cerca de R$ 550 mil para o Apoio à Produção Cultural e mais de R$ 160 mil para a Operacionalização do Fundo de Cultura, sem contar as emendas de deputados federais, que ao todo superam a casa dos R$ 4 milhões. 

A secretaria alegou que os recursos financeiros estão contingenciados e que, para desenvolver algumas ações, será preciso fazer remanejamentos. 

Além disso, os representantes da sociedade civil organizada colocaram-se à disposição para assessorar a secretaria no planejamento das ações e projetos de incentivo à cultura. 

A Secult informou que trabalha no momento para que editais sejam lançados com recursos do Fundo Estadual de Cultura, exclusivo para pessoas jurídicas e ainda não efetivado, e da emenda da Deputada Federal Joênia Wapichana, cujos editais serão voltados a manifestações artísticas indígenas, como música, artesanato, etc. 

Lei de Incentivo – Na reunião, o secretário prometeu que o edital da Lei Estadual de Incentivo à Cultura será retomado a partir de maio, faltando para isso: aprovar convênio no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com reunião prevista para abril, e enviar e aprovar na Assembleia Legislativa projeto de lei, sendo que, segundo o secretário já há um acordo com os deputados para que o projeto seja aprovado imediatamente. Além disso, o governador ainda teria de regulamentar a lei por meio de decreto. 

Conselho de Cultura – O secretário garantiu que a atual composição do Conselho Estadual de Cultura (CEC) será reconduzida temporariamente pelo governador, até que seja definido como será realizada a composição do novo conselho. 

Emendas parlamentares – A Secult informou ainda que as emendas federais estão na fase de cadastro dos projetos, entretanto algumas propostas precisam da aprovação do CEC, que está com mandato vencido, desde o começo do ano. 

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CARTA DA CULTURA DE RORAIMA

quarta-feira, 26 de setembro de 2018

Mobilização pela cultura de Roraima: breve cronologia


Esta breve cronologia é uma versão ampliada do histórico construído coletivamente, pelos militantes da cultura de Roraima, e apresentado na ‘Roda de prosa: a cultura na pauta das eleições 2018’, em 19 de setembro de 2018. 

2004: presença de Roraima na Câmara Setorial de Teatro da Funarte. Criação do Fórum Permanente de Teatro, em Roraima. 

Dezembro de 2005: Roraima participa da 1ª Conferência Nacional de Cultura, em Brasília, com três delegados eleitos no Seminário Regional, em Manaus. 

2006: em maio, o segmento cultural e parceiros realizam em Roraima Conferência de Cultura, com a participação do Ministério da Cultura. Cria-se a Federação de Teatro. Roraima entra na Rede Nacional dos Pontos de Cultura, com três Pontos da sociedade civil e um Pontão com 12 projetos da Prefeitura de Boa Vista. Roraima participa da 1ª TEIA – Encontro Nacional dos Pontos de Cultura, em São Paulo. 

2007: Roraima participa da 2ª TEIA – Encontro Nacional dos Pontos de Cultura, em Belo Horizonte, e do 1º Fórum Nacional dos Pontos de Cultura. 

2008: Roraima participa da 3° TEIA – Encontro Nacional dos Pontos de Cultura, em Brasília, e do 2º Fórum Nacional dos Pontos de Cultura. 

2009: criação do Fórum Permanente de Cultura. Roraima realiza a 1ª Conferência Estadual de Cultura, após as conferências municipais nos 15 municípios, viabilizada por força tarefa do segmento cultural, via Fórum de Cultura e parceiros. Início do projeto de Empreendedorismo Cultural – SEBRAE-RR, que vai até 2012. 

2010: Roraima participa da 2º Conferência Nacional de Cultura. O Estado adere ao Pacto Federativo – SNC (Sistema Nacional de Cultura). Roraima participa da 4ª TEIA – Encontro Nacional dos Pontos de Cultura, em Fortaleza, e do 3º Fórum Nacional dos Pontos de Cultura. Eleições para o Conselho Nacional de Politicas Culturais (CNPC). 

2011: o segmento garante eleição para os representantes da sociedade civil, ainda em lista tríplice. Com a efetivação dos 10 pontos de cultura selecionados via edital, cria-se a Rede Estadual de Pontos de Cultura, que fortalece a já existente. 

2012: inicia-se o processo de Salvaguarda da Capoeira Roraima, em que hoje, dos 17 grupos existentes, 15 fazem parte do Comitê Gestor da Salvaguarda- Movimento da Capoeira/IPHAN-RR. 

2013: criação da Secretaria de Estado da Cultura (Secult). 

2014: eleição para o Conselho Nacional das Politicas para a Cultura (CNPC), em que Roraima tem representante nas 17 setoriais. O Estado participa da 5ª TEIA – Encontro Nacional dos Pontos de Cultura, em Natal, e do 4º Fórum Nacional dos Pontos de Cultura. Criação do grupo Reagentes Culturais, que realiza debates periódicos sobre política e gestão cultural. Realização do curso de Gestão Cultural UFRR/MinC, com participação de agentes culturais dos 15 municípios, e que teve como resultado, a publicação do livro ‘Panorama Cultural de Roraima’. Aprovação da lei que criou o Fundo Estadual da Cultura (FunCultura). Aprovação, por meio de decreto, do regimento interno do Conselho Estadual de Cultura, criado pela Constituição do Estado e instituído por lei em 1993, regimento que, entre outros pontos, estipula que a composição do conselho seja de cinco representantes do poder público e seis da sociedade civil, escolhidos por eleição direta. 

2015: Renovação do pleno do Conselho Estadual de Cultura, com eleição direta para representantes da sociedade civil. Regulamentação do FunCultura, por meio de decreto. 

2016: Reagentes Culturais realizam prosa com a participação da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa, e, por meio de parceria entre os deputados Lenir Rodrigues e Evangelista Siqueira e a Comissão de Acompanhamento de Politicas Públicas do coletivo Reagentes Culturais, foi conquistada a emenda de R$ 1 milhão para o orçamento da Secult, para ser aplicada via editais, mas que, no ano seguinte, não foi investida pela Secult em editais, conforme pleito do segmento cultural. Participação no evento #dialogaculturarr, realizado pela Secult, com discussão pelos segmentos Artes Cênicas, Música, Literatura, Livro, Leitura e Bibliotecas, Museologia e Patrimônio Histórico e Cultural, Cultura Popular, Cultura Indígena, Cultura Afro-brasileira, Comunicação e Audiovisual, Artes Plásticas e Visuais, o que resultou na Carta de Roraima, documento em que constam um diagnóstico setorial e propostas por segmento cultural. 

2017: realização da campanha #LutoPelaCulturaRR, também conhecida como Campanha do Milhão, com o objetivo de denunciar a ausência de políticas públicas destinadas à democratização do acesso aos recursos do Estado e municípios para promoção de projetos e atividades culturais em Roraima, diante da não destinação pela Secult da emenda de R$ um milhão para editais culturais, conforme demanda do segmento. Realização de Roda de Prosa sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), no Espaço Usina, Café e Cultura. Articulações do segmento cultural para nova emenda, sem resultados efetivos. Participações nas discussões sobre LDO/ PPA de Boa Vista. A maioria dos vereadores votou contra a emenda no orçamento que destinava verba para editais culturais. Criação da Confluência Roda de Prosa – Estratégias de Gestão Coletiva das práticas e saberes das Culturas Populares e Tradicionais, composta por 13 grupos de quatro municípios de Roraima. 

2018: realização da ‘Roda de Prosa: A Cultura na pauta das eleições 2018’, em que foram entregues, a candidatos e representantes de candidatos a governador, deputado estadual, deputado federal e senador, 15 propostas para o desenvolvimento das políticas de cultura em Roraima. Construção coletiva da Carta da Cultura de Roraima, com o objetivo de encaminhar termo de compromisso com propostas para a área da cultura, a ser assinado por candidatos de Roraima a governador, deputado estadual, deputado federal e senador nas eleições 2018. 

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quarta-feira, 19 de setembro de 2018

Lei Estadual de Incentivo: sugestões de artistas e produtores culturais de Roraima feitas em 2015


Em reunião com o Grupo Técnico de Avaliação de Projetos (GTAP) e o Conselho Estadual de Cultura (CEC), realizada em 2015, no Palácio da Cultura, artistas e produtores culturais de Roraima deram sugestões para alterar o mecanismo da Lei Estadual de Incentivo, que foram reunidas no documento oficial abaixo, produzido pelo GTAP.
Boa Vista/RR, 20 de março de 2015
Tema: Reunião com os Artistas e Produtores Culturais/GTAP
Sugestões para o edital da Lei de Incentivo - GTAP 2015


  • Constar o parecer de prestação de contas;
  • Utilidades públicas do Estado, ter pontuação diferenciada (empreendedor cultural-pessoa jurídica);
  • Sensibilizar os empresários, facilitando a abertura e diálogo com os artistas; (contra-partidas);
  • Para apresentação da documentação ao GTAP (no primeiro momento não será necessário autenticar), somente na entrega posterior;
  • Apresentação do conselho aos artistas (reuniões ampliadas-convites);
  • A empresa deve entrar com o patrocínio de 20%
  • Como poderia ser prestado conta dos 20% que não são repassados aos artistas (orientações e esclarecimentos no edital); diminuição do percentual dos 20% para 10%;
  • Criação de um fundo sistemático agregado à Lei de Incentivo
  • Proposta de plano de mídia para apresentar a importância da Lei de Incentivo com relação aos empresários patrocinadores;
  • Reunião ampla com incentivadores (contadores) e empreendedores;
  • Divulgação da Lei de Incentivo também por parte dos artistas;
  • Reunião com os aprovados (carta de crédito) com os representantes oficiais do GTAP/Conselho, para esclarecimentos com relação a prestação de contas, tributos de INSS, dentre outras mais situações referente à parte burocrática;
  • Rever e analisar o item 8.2.4.3.2 referente ao edital do GTAP;
  • Os projetos desenvolvidos e aprovados por todos os seguimentos artísticos e culturais poderiam realizar contrapartidas sociais para o Estado;
  • Remuneração para componentes do GTAP por projetos analisados;
  • Divulgação do edital antes de sua abertura;
  • O edital ficar aberto por período anual;

Jonayna Rodrigues 
Presidente do GTAP
...
Obs.: o documento acima foi reproduzido na íntegra, tal e qual foi produzido pelo GTAP, inclusive com eventuais erros de digitação. A única modificação feita em relação à versão original é que nela as letras estavam todas em maiúsculas (caixa alta), o que modificamos para maiúsculas e minúsculas (caixa alta e baixa), para facilitar a leitura.

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quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

Câmara Municipal e Prefeitura de Boa Vista dizem NÃO a editais de cultura

Para não se perder na memória...

A Prefeitura de Boa Vista não previu no seu planejamento orçamentário para 2018 editais para a cultura. E, no dia 12 de dezembro de 2017, a maioria dos vereadores rejeitou a proposta de emenda que destinava verba para esses editais. Que presente de natal, hein!

A emenda foi formulada pela sociedade civil organizada, oficializada pelo vereador Linoberg Almeida e apoiada pelos vereadores Marcelo Lopes, Jorge Rocha (Pastor Jorge) e Vavá do Thianguá.

Houve Legisladores que faltaram à sessão, deixando de cumprir com seu dever. Inclusive, alguns vereadores que estavam na câmara simplesmente “sumiram” exatamente na hora da votação. Estranho, né?

Veja quem foi a favor e quem foi contra os editais para a cultura, a mais eficiente política pública para potencializar e democratizar o acesso a recursos públicos para o segmento de forma transparente, sem clientelismo e sem favorecimentos.

Sim
  • Marcelo Lopes (PEN)
  • Jorge Rocha (PSC)
  • Linoberg Almeida (Rede)
  • Vavá do Thianguá (PSD)

Não
  • Albuquerque (PCdoB)
  • Wesley Thomé (PCdoB)
  • Magnólia Rocha (PPS)
  • Genilson Costa (SD)
  • Genival da Enfermagem (PTC)
  • Júlio Medeiros (Podemos/PTN)
  • Manoel Neves (PRB)
  • Nilvan Santos (PSC)
  • Renato Queiroz (PSB)
  • Zélio Mota (PSD)

Ausente
  • Idazio Lima (PP)
  • Ítalo Otávio Pinto (PR)
  • Mirian Reis (PHS)
  • Rômulo Amorim (PTC)
  • Tayla Peres (PRTB) (família em luto)
  • Wagner Feitosa (SD) (pres. Comissão de Orçamento)

Presidente da CMBV (não vota)
  • Mauricelio Fernandes (PMDB)


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quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Audiência pública sobre políticas de cultura em Boa Vista será no dia 23 de novembro

A audiência pública na Câmara Municipal de Boa Vista para discutir políticas públicas para a cultura no município já tem data marcada. Vamos?
O requerimento para a realização da audiência, aprovado pela Câmara, foi encaminhado à Mesa Diretora pelos vereadores Renato Queiroz, Linoberg Almeida e Marcelo Lopes, em atendimento à demanda apresentada, por meio de carta, pela sociedade civil organizada. A carta foi entregue no dia 29 de setembro deste ano, durante a Audiência Pública sobre o Plano Plurianual (PPA) de Boa Vista, realizada na Câmara Municipal.

Deverão ser convidados para a audiência a Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista (FETEC), o Conselho Estadual de Cultura, entidades civis e a população em geral.

Na carta, os segmentos artístico-culturais também solicitam: 1) apoio dos vereadores a todas as emendas destinadas à cultura; 2) que os recursos sejam destinados via editais, em discussões com os segmentos; 3) criação do Conselho e do Fundo Municipal de Cultura.

quinta-feira, 5 de outubro de 2017

Cultura em Boa Vista: agora é que são elas

A Comissão de Articulação e Acompanhamento das Políticas Públicas para a Cultura esteve reunida com o superintendente de Cultura da
Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista (FETEC), Enos Almeida, na quarta-feira, 4 de outubro de 2017. Representantes do Fórum de Dança também entraram na roda.

 A reunião é um marco de um momento novo de consciência política, união e proposição de pauta de políticas culturais na capital, pela sociedade civil organizada. Na oportunidade, os militantes da cultura apresentaram as seguintes demandas:

1) necessidade de criação do Conselho e do Fundo Municipal de Cultura;

2) necessidade de construção da política pública de cultura, com diálogo entre a PMBV e a sociedade civil, em momentos como a audiência pública sobre políticas culturais e o debate da Lei Orçamentária Anual (LOA), na Câmara Municipal;

3) críticas ao fazer histórico da política de cultura municipal limitada aos carnavais, arraiais e natais.

Mesmo com a lentidão dos processos burocráticos do serviço público, o superintendente destacou conquistas na FETEC como:

a) aquisições de equipamentos para o Teatro Municipal e a intenção de inauguração ainda neste ano, com o fim de servir de espaço para construção de calendário para ocupação;

b) elaboração de editais, previstos para novembro, em diálogo com o MINC, no valor de R$ 25 mil, para atender aos segmentos de teatro e música de raiz. Segundo Enos Almeida, a liberação do recurso depende do Ministério da Cultura;

c) o superintendente garantiu que no dia 18 de outubro deste ano colocará na pauta com a prefeita Teresa Surita e equipe, durante reunião mensal de gestão da PMBV, a necessidade  de avançar com a criação do Conselho Municipal de Cultura, item inserido no plano de trabalho da prefeitura, ainda que não tenha sido prometido na campanha eleitoral;

d) com a alteração no regimento da FETEC, em setembro de 2016, agora a fundação pode formalizar  convênios para serem aplicados na cultura e pleitear verbas de outras fontes, como Agência Nacional do Cinema (Ancine).

#LutopelaculturaRR

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quarta-feira, 4 de outubro de 2017

Na Escola de Música, Governo não começou a tocar Construção

Servidores estaduais denunciaram ao blog Reagentes Culturais que a reforma da Escola de Música de Roraima não começou até o momento, diferente da informação publicada no jornal Folha de Boa Vista, em 20 de setembro de 2017. 
 
No jornal, consta a informação de que as obras “já estão em andamento e devem ser concluídas ainda este ano”. Em entrevista ao periódico, a governadora Suely Campos listou a revitalização da escola entre as obras prioritárias de reforma e manutenção de prédios públicos em Roraima.

Com uma emenda do deputado estadual Odilon Filho, o orçamento de Roraima para este ano prevê R$ 400 mil para reformar a escola, criada em 1983.

Escola de Música (2011). Foto: blog Na Savana do Alto Rio Branco
Em abril de 2015, servidores da Escola de Música entregaram à Secult relatório sobre a situação do espaço. Segundo o site Roraima em Foco, o diagnóstico apontou a necessidade de reformar o prédio, ampliar o número de salas de aula e realizar processo seletivo para contratar mais professores. Ainda segundo o site, o então secretário Marcos Jorge de Lima garantiu que o diagnóstico iria subsidiar um relatório a ser encaminhado à governadora, que, segundo o titular da pasta, “certamente”, não mediria esforços para atender às solicitações.

Em novembro de 2015, Suely Campos justificou que naquele ano não foi possível, mas prometeu contemplar a Escola de Música de Roraima com obras de revitalização em 2016. “Vindo aqui hoje eu me sinto ainda incompleta em relação à escola”, desabafou na época a governadora. E emendou: “em 2016 ela ficará linda, com certeza”. 

Parece que mais uma promessa morreu na contramão atrapalhando o público.


#LutopelaculturaRR

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Depois de post sobre promessas não cumpridas, governadora promete cumprir promessas