Primeira reunião com a Fetec sobre a Lei Aldir Blanc

Uma comissão de cultura da sociedade civil se reuniu com o presidente e a equipe técnica da Fetec/PMBV, no dia 2 de setembro, para tratar da aplicação dos recursos da Lei Emergencial Aldir Blanc. Inicialmente, a instituição pretendia lançar um único edital com valor padrão para premiar os selecionados em 17 segmentos. Depois da explanação dos representantes da comissão, os dirigentes se dispuseram a ouvir os segmentos culturais para construção dos editais municipais. 

Se dispuseram a prestar esclarecimentos sobre os subsídios para espaços culturais que terão direito ao auxílio de até R$ 10 mil. Eles demonstraram interesse na desburocratização das inscrições e da prestação de contas, bem como na priorização da modalidade prêmio.

Também anteciparam que servidores públicos poderão participar das concorrências por edital, desde que não estejam vinculados ao órgão promotor ou a membros da comissão julgadora. Informaram que o cadastro municipal permanece aberto por período indeterminado e que a Fetec irá corrigir alguns protocolos no preenchimento do formulário on-line, permitindo que espaços culturais sem CNPJ se inscrevam, em conformidade com as diretrizes da Lei Aldir Blanc. Também irão disponibilizar um espaço com computador e internet para quem quiser fazer o cadastro, após o lançamento dos editais municipais. 

Haverá uma nova reunião no dia 9 de setembro, às 10 horas, no Teatro Municipal. Importante todos os segmentos artístico-culturais se mobilizarem para apresentação de suas demandas de forma sistematizada.

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Cultura em Boa Vista: agora é que são elas

A Comissão de Articulação e Acompanhamento das Políticas Públicas para a Cultura esteve reunida com o superintendente de Cultura da

Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista (FETEC), Enos Almeida, na quarta-feira, 4 de outubro de 2017. Representantes do Fórum de Dança também entraram na roda.

 A reunião é um marco de um momento novo de consciência política, união e proposição de pauta de políticas culturais na capital, pela sociedade civil organizada. Na oportunidade, os militantes da cultura apresentaram as seguintes demandas:

1) necessidade de criação do Conselho e do Fundo Municipal de Cultura;

2) necessidade de construção da política pública de cultura, com diálogo entre a PMBV e a sociedade civil, em momentos como a audiência pública sobre políticas culturais e o debate da Lei Orçamentária Anual (LOA), na Câmara Municipal;

3) críticas ao fazer histórico da política de cultura municipal limitada aos carnavais, arraiais e natais.

Mesmo com a lentidão dos processos burocráticos do serviço público, o superintendente destacou conquistas na FETEC como:

a) aquisições de equipamentos para o Teatro Municipal e a intenção de inauguração ainda neste ano, com o fim de servir de espaço para construção de calendário para ocupação;

b) elaboração de editais, previstos para novembro, em diálogo com o MINC, no valor de R$ 25 mil, para atender aos segmentos de teatro e música de raiz. Segundo Enos Almeida, a liberação do recurso depende do Ministério da Cultura;

c) o superintendente garantiu que no dia 18 de outubro deste ano colocará na pauta com a prefeita Teresa Surita e equipe, durante reunião mensal de gestão da PMBV, a necessidade  de avançar com a criação do Conselho Municipal de Cultura, item inserido no plano de trabalho da prefeitura, ainda que não tenha sido prometido na campanha eleitoral;

d) com a alteração no regimento da FETEC, em setembro de 2016, agora a fundação pode formalizar  convênios para serem aplicados na cultura e pleitear verbas de outras fontes, como Agência Nacional do Cinema (Ancine).

#LutopelaculturaRR

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Carta aberta em favor da Cultura e dos Artistas do Estado de Roraima

A Sociedade Civil vem a público demonstrar seu profundo descontentamento com a falta de espaços públicos adequados ao dispor da sociedade, artistas e segmentos culturais para realizar, apresentar e acessar os trabalhos produzidos no Estado de Roraima.

A classe artística roraimense enfrenta inúmeros obstáculos para produzir e apresentar seus trabalhos: o custo amazônico, as longas distâncias geográficas e a falta de fomento dificultam a circulação, o intercâmbio e a difusão da produção local.

É importante ressaltar a falta de uma política pública de financiamento à Cultura: o que temos são recursos provenientes da Lei 318/2001, de Incentivo à Cultura, a qual não atende todos os segmentos culturais existentes em Roraima e não dá conta de suas especificidades. Cabe aqui pontuar a dificuldade em encontrar um financiador para os projetos aprovados na referida lei, com o agravante de não dispormos de espaços públicos adequados para as apresentações.

Destacamos o descaso por parte do poder público com a manutenção dos espaços existentes no Estado e município, que integram o patrimônio artístico-cultural. São eles: o Teatro Carlos Gomes, o Museu Integrado de Roraima, a Casa de Cultura. Os prédios que estão em funcionamento estão em condições ruins ou inadequadas, como a Escola de Música, o Palácio da Cultura, o Parque Anauá e as praças de Boa Vista que possuem potencial para tornar-se um verdadeiro “Caldeirão Cultural”, porém enfrenta a burocracia do poder público. Não podemos esquecer o “grandioso” Teatro Municipal, que desde o inicio da sua construção ainda gera inúmeras dúvidas sobre a sua ocupação por artistas, grupos e coletivos.

A construção de políticas públicas para Cultura também passa pelo diálogo entre o poder público e a sociedade civil. Diante disso, cabe ao Estado e ao Município sanar e buscar soluções conjuntas para as problemáticas apresentadas.

O cenário que se verifica nos coloca em alerta e nos impulsiona a estar vigilantes frente ao descaso com que o poder público tem tratado os nossos importantes bens culturais e que poderiam estar à inteira disposição da sociedade.

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BV, é assim que me querem? Que p... é este?

Ira: bacana. 
Urbana Legion: bacana. 

Centenas de milhares de reais que a Prefeitura vai possivelmente destinar para um único evento privado e (até hoje sempre) pago: nada bacana. 

Falta de políticas públicas para a área cultural e cegueira proposital dos gestores da área para os trabalhos de quem vive por aqui e se desdobra para fazer atividades continuamente: nada bacana ao cubo.

Texto (exceto o título): Edgar Borges