Em reunião na terça-feira, dia 7 de julho, com o chefe da Casa Civil, Soldado Sampaio, uma comissão de representantes de segmentos culturais cobrou do Governo de Roraima celeridade na gestão e aplicação da Lei Aldir Blanc.
A lei garante 10 milhões de reais para o Estado repassar diretamente a artistas, produtores e espaços culturais que tiveram suas atividades impactadas pela pandemia.
O grupo demonstrou preocupação com a capacidade de gestão da Secult, que além de não apresentar um plano estratégico para aplicação do recurso, também não convocou o Conselho de Cultura e nem a sociedade civil para discutir os mecanismos de aplicação eficaz da verba.
O chefe da Casa Civil comprometeu-se a debater com urgência a pauta com o governador Antonio Denarium e retornar com os encaminhamentos e esclarecimentos ainda nesta semana à classe artística.
A Lei Aldir Blanc entrou em vigência no dia 29 de junho de 2020 e determina que os recursos sejam utilizadas por Estados e municípios no prazo máximo de três meses. Ao final desse período, não prorrogável , o montante deve retornar para os cofres da União.
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