O secretário de Estado da Cultura, Marksjohnson Castro, disse que está “quase 24 horas trabalhando” junto ao Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura. A declaração foi dada em entrevista ao vivo à Rádio Folha, no dia 24 de julho, em resposta à pergunta de um internauta sobre quantos servidores da Secult trabalham diretamente no processo de aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc a serem repassados pelo Governo Federal ao Governo de Roraima.
Caso seja do interesse da Administração Pública, o servidor pode ser chamado a trabalhar até duas horas a mais por dia, desde que receba hora extra. Na entrevista, o secretário não deixou claro se ganha adicional pelo serviço desempenhado nas quase 16 horas que garante trabalhar a mais todos os dias.
Segundo a lei brasileira, exceto em casos excepcionais, em que ocorra um serviço inadiável ou haja a possibilidade de prejuízo para o empregador, não se pode ultrapassar a carga diária de dez horas de trabalho, somadas as horas extras. O descanso é um direito garantido pela lei brasileira a todo servidor público.
Em resposta à pergunta sobre quantos funcionários da Secult trabalham diretamente no processo de aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc, Marksjohnson Castro respondeu que, dos 77 servidores da secretaria, seis estão desempenhando tarefas diretamente relacionadas à Lei Aldir Blanc. “Nós sabemos que a nossa estrutura é limitada”, lamentou o secretário, ao falar que a pandemia obrigou o afastamento de servidores da Secult, do grupo de risco, o teletrabalho (trabalho em casa) e o rodízio de funcionários em trabalho presencial.
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