quinta-feira, 30 de julho de 2020

Depois de descumprir promessa por três vezes em mais de um mês e poder pedir música no Fantástico, Secult começa a assinar contrato com selecionados do edital #culturaemcasa

Finalmente, a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) começou a assinar contrato com selecionados do edital #culturaemcasa, após intensa pressão do movimento cultural. As primeiras assinaturas foram na quarta-feira, 29 de julho, mais de um mês depois da primeira promessa da Secult sobre o assunto. 

Fonte: story da Secult no Instagram

Segundo apuramos, mesmo sem a assinatura do contrato, uma empresa privada gravou, em nome da Secult, com alguns selecionados, o que está em desacordo com o próprio edital, segundo o qual, “A execução da prestação do serviço somente será autorizada após a assinatura do contrato, que será publicado no Diário Oficial do Estado de Roraima”. 

O próprio secretário de Cultura, Marksjohnson Castro, confirmou em entrevista ao vivo à Rádio Folha, no dia 24 de julho, que as gravações começaram antes da assinatura do contrato. A Secult alega que foram gravadas somente entrevistas preliminares, e não as apresentações em si. Mas, os stories no Instagram da própria secretaria desmentem a Secult: lá, a Secretaria de Cultura publicou fotos de apresentações artísticas gravadas (que não postaremos aqui para não constranger nenhum artista).

Confira a linha do tempo das promessas descumpridas pela Secult 

22 de junho: a Secult promete, por meio de nota, publicada em reportagem do jornal Folha de Boa Vista, que chamaria todos os artistas para assinarem contrato até o fim daquela semana, ou seja, até 26 de junho. Não cumpriu. 

1º de julho: a Secult garante, por meio de nota, publicada em reportagem do jornal Folha de Boa Vista, que os selecionados já estavam sendo contatados desde o dia 30 de junho. Segundo apuramos, com a grande maioria dos primeiros selecionados, quase ninguém foi contatado e, quem foi contatado, foi só para a Secult avisar que o artista deveria continuar esperando. Ou seja, a Secult não cumpriu sua promessa, pela segunda vez. 

Por volta do dia 4 de julho: segundo apuramos, uma empresa privada, em nome da Secult, começa a convocar artistas para gravarem, sem deixar claro que não seria feita a assinatura do contrato. Ao saberem que não haveria nenhuma formalização, alguns não gravaram. 

10 de julho: a Secult compartilha foto publicada no story do perfil pessoal do diretor de Promoção Cultural da Secult Rapahel Mendes anunciando que as gravações começariam no dia seguinte, com os seguintes dizeres: “Amanhã iniciaremos a segunda série de vídeos da Campanha #CulturaEmCasa. Os vídeos serão realizados com os artistas selecionados no Edital Cultura em Casa, para apresentações online”. Como se vê, não há menções à gravação de entrevistas; somente de apresentações. 

11 de julho: começam as gravações, sem assinatura de contrato. 

24 de julho: o secretário de Cultura Marksjohnson Castro promete, em entrevista ao vivo à Rádio Folha, que os contratos seriam assinados a partir da segunda-feira seguinte, 27 de julho. Não cumpriu, pela terceira vez. 

29 de julho: os contratos foram finalmente assinados por alguns artistas.

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quarta-feira, 29 de julho de 2020

Resumo da reunião com o Governo do Estado sobre a Lei Aldir Blanc em Roraima

Foto: Ederson Brito/ Secom 
O governador Antonio Denarium e o chefe da Casa Civil Soldado Sampaio receberam, na manhã de terça-feira (28/07), uma comissão da sociedade civil que está monitorando as ações da gestão pública para aplicação da Lei Aldir Blanc.

O secretário de Estado da Cultura Markjohnson Castro participou e teve que ouvir as duras críticas à forma como está gerindo os processos até aqui. Foi dada como exemplo a incapacidade de execução do edital #culturaemcasa, criado em caráter emergencial em abril, sem respeitar as indicações do Conselho Estadual de Cultura, e que até agora não premiou nem veiculou o trabalho de nenhum artista. 

Foto: Ederson Brito/ Secom 
Os representantes do Governo foram questionados se terão condições de executar o recurso de R$ 10,6 milhões no curto espaço de tempo determinado pela lei e ainda se permitirão um recurso tão raro e capaz de aquecer a economia da cultura retornar para os cofres da União. Também foram interpelados sobre acatarem as indicações de demandas e editais dos segmentos artístico-culturais. 

A fala e a abordagem inicial do governador demonstraram que ele não tinha ciência das fragilidades da gestão na Secult e da insatisfação da sociedade civil com as ações da pasta. Sobre pagamentos atrasados, Denarium garantiu que já determinou ao secretário de Cultura encaminhar ao governador lista com pendências de pagamento.

Antonio Denarium comprometeu-se a reunir outra vez com a comissão, acatando o pedido de chamado para que todos os segmentos participem do diálogo e da construção dos editais para distribuição dos recursos da Lei. O governador deixou claro que a sociedade civil é fundamental nesse processo de construção junto à Secult.

Denarium não abriu a palavra para o secretário justificar suas ações e se defender, porque o governador não teria como permanecer mais tempo na reunião, em virtude de entrevista ao vivo a um jornal local. Aguardaremos os próximos passos.

Foto: Ederson Brito/ Secom 

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sábado, 25 de julho de 2020

Com apenas seis servidores da Secult trabalhando diretamente com a Lei Aldir Blanc, secretário de Cultura mal tem tempo para dormir: “estou quase 24 horas trabalhando”

O secretário de Estado da Cultura, Marksjohnson Castro, disse que está “quase 24 horas trabalhando” junto ao Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura. A declaração foi dada em entrevista ao vivo à Rádio Folha, no dia 24 de julho, em resposta à pergunta de um internauta sobre quantos servidores da Secult trabalham diretamente no processo de aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc a serem repassados pelo Governo Federal ao Governo de Roraima. 

Caso a informação prestada por Castro seja verdadeira, o secretário está trabalhando em jornada muito superior à permitida pelas leis brasileiras. Segundo a legislação, a jornada máxima normal de um servidor público são oito horas por dia, mesmo para ocupantes de cargos comissionados. 

Caso seja do interesse da Administração Pública, o servidor pode ser chamado a trabalhar até duas horas a mais por dia, desde que receba hora extra. Na entrevista, o secretário não deixou claro se ganha adicional pelo serviço desempenhado nas quase 16 horas que garante trabalhar a mais todos os dias. 

Segundo a lei brasileira, exceto em casos excepcionais, em que ocorra um serviço inadiável ou haja a possibilidade de prejuízo para o empregador, não se pode ultrapassar a carga diária de dez horas de trabalho, somadas as horas extras. O descanso é um direito garantido pela lei brasileira a todo servidor público. 

Em resposta à pergunta sobre quantos funcionários da Secult trabalham diretamente no processo de aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc, Marksjohnson Castro respondeu que, dos 77 servidores da secretaria, seis estão desempenhando tarefas diretamente relacionadas à Lei Aldir Blanc. “Nós sabemos que a nossa estrutura é limitada”, lamentou o secretário, ao falar que a pandemia obrigou o afastamento de servidores da Secult, do grupo de risco, o teletrabalho (trabalho em casa) e o rodízio de funcionários em trabalho presencial.

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quarta-feira, 8 de julho de 2020

Aplicação da Lei Aldir Blanc em Roraima

Em reunião na terça-feira, dia 7 de julho, com o chefe da Casa Civil, Soldado Sampaio, uma comissão de representantes de segmentos culturais cobrou do Governo de Roraima celeridade na gestão e aplicação da Lei Aldir Blanc. 

A lei garante 10 milhões de reais para o Estado repassar diretamente a artistas, produtores e espaços culturais que tiveram suas atividades impactadas pela pandemia.

O grupo demonstrou preocupação com a capacidade de gestão da Secult, que além de não apresentar um plano estratégico para aplicação do recurso, também não convocou o Conselho de Cultura e nem a sociedade civil para discutir os mecanismos de aplicação eficaz da verba.

O chefe da Casa Civil comprometeu-se a debater com urgência a pauta com o governador Antonio Denarium e retornar com os encaminhamentos e esclarecimentos ainda nesta semana à classe artística.

A Lei Aldir Blanc entrou em vigência no dia 29 de junho de 2020 e determina que os recursos sejam utilizadas por Estados e municípios no prazo máximo de três meses. Ao final desse período, não prorrogável , o montante deve retornar para os cofres da União.

segunda-feira, 6 de julho de 2020

Movimento pela Cultura de Roraima discutirá com Casa Civil do Governo do Estado sobre aplicação de recursos da Lei Aldir Blanc

Depois de requerer, por meio de ofício, no dia 10 de junho, audiência com o governador Antonio Denarium, o Movimento pela Cultura de Roraima discutirá no dia 7 de julho com o chefe da Casa Civil, Soldado Sampaio, sobre como será no Estado a gestão dos recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. 

Sancionada recentemente, a Lei Aldir Blanc pretende ajudar profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da crise do coronavírus. Segundo o Movimento, a previsão é de que seja liberado para Roraima um total de R$ 10 milhões pela Lei Aldir Blanc. 

O Movimento pela Cultura de Roraima esteve à frente no Estado da articulação e da mobilização nacional que culminou na aprovação da lei pelo Congresso. Com a mobilização local, todos os deputados federais e senadores de Roraima votaram a favor da aprovação da lei.

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domingo, 5 de julho de 2020

Secult descumpre promessa de assinar contrato com artistas selecionados em edital

Como era de se esperar, a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) não cumpriu a promessa de chamar até o fim da semana retrasada, para assinar contrato, os artistas selecionados no edital #culturaemcasa. A promessa foi feita por meio de nota ao jornal Folha de Boa Vista.

Primeira lista de selecionados
O jornal entrou em contato de novo com a secretaria, que só foi responder no dia 30 de junho, novamente por meio de nota. Dessa vez, a Secult disse que os artistas estavam sendo contatados naquele mesmo (dia 30) e que, em relação aos que não fossem encontrados, seria “feita nova tentativa na quarta-feira, dia 1° de julho”.

Pois bem, nós mesmos contatamos a maioria dos oito primeiros selecionados. Advinha o que a gente descobriu? Pois é! A Secult não falou com quase ninguém. E com quem a secretaria falou (pasmem!) foi só pra dizer pra esperar mais um pouco, porque estão finalizando um processo pra, só então, chamar todo mundo pra assinar os contratos! É mole?

Tá de brincadeira, né? Então, a Secult em matéria publicada no dia 22 de junho promete que até o fim daquela semana vai chamar o povo pra assinar contrato, sendo que mais de uma semana depois, no dia 30, ainda estão finalizando processo e nem sabem quando vão chamar os artistas para assinar os benditos contratos? É isso mesmo? Prometeu um negócio que sabia que não ia cumprir? 

Segunda lista de selecionados

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