quarta-feira, 26 de setembro de 2018

Mobilização pela cultura de Roraima: breve cronologia


Esta breve cronologia é uma versão ampliada do histórico construído coletivamente, pelos militantes da cultura de Roraima, e apresentado na ‘Roda de prosa: a cultura na pauta das eleições 2018’, em 19 de setembro de 2018. 

2004: presença de Roraima na Câmara Setorial de Teatro da Funarte. Criação do Fórum Permanente de Teatro, em Roraima. 

Dezembro de 2005: Roraima participa da 1ª Conferência Nacional de Cultura, em Brasília, com três delegados eleitos no Seminário Regional, em Manaus. 

2006: em maio, o segmento cultural e parceiros realizam em Roraima Conferência de Cultura, com a participação do Ministério da Cultura. Cria-se a Federação de Teatro. Roraima entra na Rede Nacional dos Pontos de Cultura, com três Pontos da sociedade civil e um Pontão com 12 projetos da Prefeitura de Boa Vista. Roraima participa da 1ª TEIA – Encontro Nacional dos Pontos de Cultura, em São Paulo. 

2007: Roraima participa da 2ª TEIA – Encontro Nacional dos Pontos de Cultura, em Belo Horizonte, e do 1º Fórum Nacional dos Pontos de Cultura. 

2008: Roraima participa da 3° TEIA – Encontro Nacional dos Pontos de Cultura, em Brasília, e do 2º Fórum Nacional dos Pontos de Cultura. 

2009: criação do Fórum Permanente de Cultura. Roraima realiza a 1ª Conferência Estadual de Cultura, após as conferências municipais nos 15 municípios, viabilizada por força tarefa do segmento cultural, via Fórum de Cultura e parceiros. Início do projeto de Empreendedorismo Cultural – SEBRAE-RR, que vai até 2012. 

2010: Roraima participa da 2º Conferência Nacional de Cultura. O Estado adere ao Pacto Federativo – SNC (Sistema Nacional de Cultura). Roraima participa da 4ª TEIA – Encontro Nacional dos Pontos de Cultura, em Fortaleza, e do 3º Fórum Nacional dos Pontos de Cultura. Eleições para o Conselho Nacional de Politicas Culturais (CNPC). 

2011: o segmento garante eleição para os representantes da sociedade civil, ainda em lista tríplice. Com a efetivação dos 10 pontos de cultura selecionados via edital, cria-se a Rede Estadual de Pontos de Cultura, que fortalece a já existente. 

2012: inicia-se o processo de Salvaguarda da Capoeira Roraima, em que hoje, dos 17 grupos existentes, 15 fazem parte do Comitê Gestor da Salvaguarda- Movimento da Capoeira/IPHAN-RR. 

2013: criação da Secretaria de Estado da Cultura (Secult). 

2014: eleição para o Conselho Nacional das Politicas para a Cultura (CNPC), em que Roraima tem representante nas 17 setoriais. O Estado participa da 5ª TEIA – Encontro Nacional dos Pontos de Cultura, em Natal, e do 4º Fórum Nacional dos Pontos de Cultura. Criação do grupo Reagentes Culturais, que realiza debates periódicos sobre política e gestão cultural. Realização do curso de Gestão Cultural UFRR/MinC, com participação de agentes culturais dos 15 municípios, e que teve como resultado, a publicação do livro ‘Panorama Cultural de Roraima’. Aprovação da lei que criou o Fundo Estadual da Cultura (FunCultura). Aprovação, por meio de decreto, do regimento interno do Conselho Estadual de Cultura, criado pela Constituição do Estado e instituído por lei em 1993, regimento que, entre outros pontos, estipula que a composição do conselho seja de cinco representantes do poder público e seis da sociedade civil, escolhidos por eleição direta. 

2015: Renovação do pleno do Conselho Estadual de Cultura, com eleição direta para representantes da sociedade civil. Regulamentação do FunCultura, por meio de decreto. 

2016: Reagentes Culturais realizam prosa com a participação da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa, e, por meio de parceria entre os deputados Lenir Rodrigues e Evangelista Siqueira e a Comissão de Acompanhamento de Politicas Públicas do coletivo Reagentes Culturais, foi conquistada a emenda de R$ 1 milhão para o orçamento da Secult, para ser aplicada via editais, mas que, no ano seguinte, não foi investida pela Secult em editais, conforme pleito do segmento cultural. Participação no evento #dialogaculturarr, realizado pela Secult, com discussão pelos segmentos Artes Cênicas, Música, Literatura, Livro, Leitura e Bibliotecas, Museologia e Patrimônio Histórico e Cultural, Cultura Popular, Cultura Indígena, Cultura Afro-brasileira, Comunicação e Audiovisual, Artes Plásticas e Visuais, o que resultou na Carta de Roraima, documento em que constam um diagnóstico setorial e propostas por segmento cultural. 

2017: realização da campanha #LutoPelaCulturaRR, também conhecida como Campanha do Milhão, com o objetivo de denunciar a ausência de políticas públicas destinadas à democratização do acesso aos recursos do Estado e municípios para promoção de projetos e atividades culturais em Roraima, diante da não destinação pela Secult da emenda de R$ um milhão para editais culturais, conforme demanda do segmento. Realização de Roda de Prosa sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), no Espaço Usina, Café e Cultura. Articulações do segmento cultural para nova emenda, sem resultados efetivos. Participações nas discussões sobre LDO/ PPA de Boa Vista. A maioria dos vereadores votou contra a emenda no orçamento que destinava verba para editais culturais. Criação da Confluência Roda de Prosa – Estratégias de Gestão Coletiva das práticas e saberes das Culturas Populares e Tradicionais, composta por 13 grupos de quatro municípios de Roraima. 

2018: realização da ‘Roda de Prosa: A Cultura na pauta das eleições 2018’, em que foram entregues, a candidatos e representantes de candidatos a governador, deputado estadual, deputado federal e senador, 15 propostas para o desenvolvimento das políticas de cultura em Roraima. Construção coletiva da Carta da Cultura de Roraima, com o objetivo de encaminhar termo de compromisso com propostas para a área da cultura, a ser assinado por candidatos de Roraima a governador, deputado estadual, deputado federal e senador nas eleições 2018. 

Leia também
Cultura: sugestões que nossa experiência identifica como urgentes
Lei Estadual de Incentivo: sugestões de artistas e produtores culturais de Roraima feitas em 2015
Carta de Roraima
Carta de Roraima (com anexos)
Minuta de decreto da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, proposta à Secult pelo Conselho de Cultura
Reagentes Culturais: como tudo começou... ou de que buraco saiu?
Conselhos para uma cultura permanentemente democrática
Câmara Municipal e Prefeitura de Boa Vista dizem NÃO a editais de cultura


Nenhum comentário:

Postar um comentário