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quarta-feira, 26 de setembro de 2018

Mobilização pela cultura de Roraima: breve cronologia


Esta breve cronologia é uma versão ampliada do histórico construído coletivamente, pelos militantes da cultura de Roraima, e apresentado na ‘Roda de prosa: a cultura na pauta das eleições 2018’, em 19 de setembro de 2018. 

2004: presença de Roraima na Câmara Setorial de Teatro da Funarte. Criação do Fórum Permanente de Teatro, em Roraima. 

Dezembro de 2005: Roraima participa da 1ª Conferência Nacional de Cultura, em Brasília, com três delegados eleitos no Seminário Regional, em Manaus. 

2006: em maio, o segmento cultural e parceiros realizam em Roraima Conferência de Cultura, com a participação do Ministério da Cultura. Cria-se a Federação de Teatro. Roraima entra na Rede Nacional dos Pontos de Cultura, com três Pontos da sociedade civil e um Pontão com 12 projetos da Prefeitura de Boa Vista. Roraima participa da 1ª TEIA – Encontro Nacional dos Pontos de Cultura, em São Paulo. 

2007: Roraima participa da 2ª TEIA – Encontro Nacional dos Pontos de Cultura, em Belo Horizonte, e do 1º Fórum Nacional dos Pontos de Cultura. 

2008: Roraima participa da 3° TEIA – Encontro Nacional dos Pontos de Cultura, em Brasília, e do 2º Fórum Nacional dos Pontos de Cultura. 

2009: criação do Fórum Permanente de Cultura. Roraima realiza a 1ª Conferência Estadual de Cultura, após as conferências municipais nos 15 municípios, viabilizada por força tarefa do segmento cultural, via Fórum de Cultura e parceiros. Início do projeto de Empreendedorismo Cultural – SEBRAE-RR, que vai até 2012. 

2010: Roraima participa da 2º Conferência Nacional de Cultura. O Estado adere ao Pacto Federativo – SNC (Sistema Nacional de Cultura). Roraima participa da 4ª TEIA – Encontro Nacional dos Pontos de Cultura, em Fortaleza, e do 3º Fórum Nacional dos Pontos de Cultura. Eleições para o Conselho Nacional de Politicas Culturais (CNPC). 

2011: o segmento garante eleição para os representantes da sociedade civil, ainda em lista tríplice. Com a efetivação dos 10 pontos de cultura selecionados via edital, cria-se a Rede Estadual de Pontos de Cultura, que fortalece a já existente. 

2012: inicia-se o processo de Salvaguarda da Capoeira Roraima, em que hoje, dos 17 grupos existentes, 15 fazem parte do Comitê Gestor da Salvaguarda- Movimento da Capoeira/IPHAN-RR. 

2013: criação da Secretaria de Estado da Cultura (Secult). 

2014: eleição para o Conselho Nacional das Politicas para a Cultura (CNPC), em que Roraima tem representante nas 17 setoriais. O Estado participa da 5ª TEIA – Encontro Nacional dos Pontos de Cultura, em Natal, e do 4º Fórum Nacional dos Pontos de Cultura. Criação do grupo Reagentes Culturais, que realiza debates periódicos sobre política e gestão cultural. Realização do curso de Gestão Cultural UFRR/MinC, com participação de agentes culturais dos 15 municípios, e que teve como resultado, a publicação do livro ‘Panorama Cultural de Roraima’. Aprovação da lei que criou o Fundo Estadual da Cultura (FunCultura). Aprovação, por meio de decreto, do regimento interno do Conselho Estadual de Cultura, criado pela Constituição do Estado e instituído por lei em 1993, regimento que, entre outros pontos, estipula que a composição do conselho seja de cinco representantes do poder público e seis da sociedade civil, escolhidos por eleição direta. 

2015: Renovação do pleno do Conselho Estadual de Cultura, com eleição direta para representantes da sociedade civil. Regulamentação do FunCultura, por meio de decreto. 

2016: Reagentes Culturais realizam prosa com a participação da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa, e, por meio de parceria entre os deputados Lenir Rodrigues e Evangelista Siqueira e a Comissão de Acompanhamento de Politicas Públicas do coletivo Reagentes Culturais, foi conquistada a emenda de R$ 1 milhão para o orçamento da Secult, para ser aplicada via editais, mas que, no ano seguinte, não foi investida pela Secult em editais, conforme pleito do segmento cultural. Participação no evento #dialogaculturarr, realizado pela Secult, com discussão pelos segmentos Artes Cênicas, Música, Literatura, Livro, Leitura e Bibliotecas, Museologia e Patrimônio Histórico e Cultural, Cultura Popular, Cultura Indígena, Cultura Afro-brasileira, Comunicação e Audiovisual, Artes Plásticas e Visuais, o que resultou na Carta de Roraima, documento em que constam um diagnóstico setorial e propostas por segmento cultural. 

2017: realização da campanha #LutoPelaCulturaRR, também conhecida como Campanha do Milhão, com o objetivo de denunciar a ausência de políticas públicas destinadas à democratização do acesso aos recursos do Estado e municípios para promoção de projetos e atividades culturais em Roraima, diante da não destinação pela Secult da emenda de R$ um milhão para editais culturais, conforme demanda do segmento. Realização de Roda de Prosa sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), no Espaço Usina, Café e Cultura. Articulações do segmento cultural para nova emenda, sem resultados efetivos. Participações nas discussões sobre LDO/ PPA de Boa Vista. A maioria dos vereadores votou contra a emenda no orçamento que destinava verba para editais culturais. Criação da Confluência Roda de Prosa – Estratégias de Gestão Coletiva das práticas e saberes das Culturas Populares e Tradicionais, composta por 13 grupos de quatro municípios de Roraima. 

2018: realização da ‘Roda de Prosa: A Cultura na pauta das eleições 2018’, em que foram entregues, a candidatos e representantes de candidatos a governador, deputado estadual, deputado federal e senador, 15 propostas para o desenvolvimento das políticas de cultura em Roraima. Construção coletiva da Carta da Cultura de Roraima, com o objetivo de encaminhar termo de compromisso com propostas para a área da cultura, a ser assinado por candidatos de Roraima a governador, deputado estadual, deputado federal e senador nas eleições 2018. 

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quarta-feira, 19 de setembro de 2018

Lei Estadual de Incentivo: sugestões de artistas e produtores culturais de Roraima feitas em 2015


Em reunião com o Grupo Técnico de Avaliação de Projetos (GTAP) e o Conselho Estadual de Cultura (CEC), realizada em 2015, no Palácio da Cultura, artistas e produtores culturais de Roraima deram sugestões para alterar o mecanismo da Lei Estadual de Incentivo, que foram reunidas no documento oficial abaixo, produzido pelo GTAP.
Boa Vista/RR, 20 de março de 2015
Tema: Reunião com os Artistas e Produtores Culturais/GTAP
Sugestões para o edital da Lei de Incentivo - GTAP 2015


  • Constar o parecer de prestação de contas;
  • Utilidades públicas do Estado, ter pontuação diferenciada (empreendedor cultural-pessoa jurídica);
  • Sensibilizar os empresários, facilitando a abertura e diálogo com os artistas; (contra-partidas);
  • Para apresentação da documentação ao GTAP (no primeiro momento não será necessário autenticar), somente na entrega posterior;
  • Apresentação do conselho aos artistas (reuniões ampliadas-convites);
  • A empresa deve entrar com o patrocínio de 20%
  • Como poderia ser prestado conta dos 20% que não são repassados aos artistas (orientações e esclarecimentos no edital); diminuição do percentual dos 20% para 10%;
  • Criação de um fundo sistemático agregado à Lei de Incentivo
  • Proposta de plano de mídia para apresentar a importância da Lei de Incentivo com relação aos empresários patrocinadores;
  • Reunião ampla com incentivadores (contadores) e empreendedores;
  • Divulgação da Lei de Incentivo também por parte dos artistas;
  • Reunião com os aprovados (carta de crédito) com os representantes oficiais do GTAP/Conselho, para esclarecimentos com relação a prestação de contas, tributos de INSS, dentre outras mais situações referente à parte burocrática;
  • Rever e analisar o item 8.2.4.3.2 referente ao edital do GTAP;
  • Os projetos desenvolvidos e aprovados por todos os seguimentos artísticos e culturais poderiam realizar contrapartidas sociais para o Estado;
  • Remuneração para componentes do GTAP por projetos analisados;
  • Divulgação do edital antes de sua abertura;
  • O edital ficar aberto por período anual;

Jonayna Rodrigues 
Presidente do GTAP
...
Obs.: o documento acima foi reproduzido na íntegra, tal e qual foi produzido pelo GTAP, inclusive com eventuais erros de digitação. A única modificação feita em relação à versão original é que nela as letras estavam todas em maiúsculas (caixa alta), o que modificamos para maiúsculas e minúsculas (caixa alta e baixa), para facilitar a leitura.

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quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

Câmara Municipal e Prefeitura de Boa Vista dizem NÃO a editais de cultura

Para não se perder na memória...

A Prefeitura de Boa Vista não previu no seu planejamento orçamentário para 2018 editais para a cultura. E, no dia 12 de dezembro de 2017, a maioria dos vereadores rejeitou a proposta de emenda que destinava verba para esses editais. Que presente de natal, hein!

A emenda foi formulada pela sociedade civil organizada, oficializada pelo vereador Linoberg Almeida e apoiada pelos vereadores Marcelo Lopes, Jorge Rocha (Pastor Jorge) e Vavá do Thianguá.

Houve Legisladores que faltaram à sessão, deixando de cumprir com seu dever. Inclusive, alguns vereadores que estavam na câmara simplesmente “sumiram” exatamente na hora da votação. Estranho, né?

Veja quem foi a favor e quem foi contra os editais para a cultura, a mais eficiente política pública para potencializar e democratizar o acesso a recursos públicos para o segmento de forma transparente, sem clientelismo e sem favorecimentos.

Sim
  • Marcelo Lopes (PEN)
  • Jorge Rocha (PSC)
  • Linoberg Almeida (Rede)
  • Vavá do Thianguá (PSD)

Não
  • Albuquerque (PCdoB)
  • Wesley Thomé (PCdoB)
  • Magnólia Rocha (PPS)
  • Genilson Costa (SD)
  • Genival da Enfermagem (PTC)
  • Júlio Medeiros (Podemos/PTN)
  • Manoel Neves (PRB)
  • Nilvan Santos (PSC)
  • Renato Queiroz (PSB)
  • Zélio Mota (PSD)

Ausente
  • Idazio Lima (PP)
  • Ítalo Otávio Pinto (PR)
  • Mirian Reis (PHS)
  • Rômulo Amorim (PTC)
  • Tayla Peres (PRTB) (família em luto)
  • Wagner Feitosa (SD) (pres. Comissão de Orçamento)

Presidente da CMBV (não vota)
  • Mauricelio Fernandes (PMDB)


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quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Audiência pública sobre políticas de cultura em Boa Vista será no dia 23 de novembro

A audiência pública na Câmara Municipal de Boa Vista para discutir políticas públicas para a cultura no município já tem data marcada. Vamos?
O requerimento para a realização da audiência, aprovado pela Câmara, foi encaminhado à Mesa Diretora pelos vereadores Renato Queiroz, Linoberg Almeida e Marcelo Lopes, em atendimento à demanda apresentada, por meio de carta, pela sociedade civil organizada. A carta foi entregue no dia 29 de setembro deste ano, durante a Audiência Pública sobre o Plano Plurianual (PPA) de Boa Vista, realizada na Câmara Municipal.

Deverão ser convidados para a audiência a Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista (FETEC), o Conselho Estadual de Cultura, entidades civis e a população em geral.

Na carta, os segmentos artístico-culturais também solicitam: 1) apoio dos vereadores a todas as emendas destinadas à cultura; 2) que os recursos sejam destinados via editais, em discussões com os segmentos; 3) criação do Conselho e do Fundo Municipal de Cultura.

quinta-feira, 12 de outubro de 2017

Boa Vista: podemos te dar um Conselho? (Parte 1)

O processo democrático de tomada de decisões está comprometido no Brasil. Gestores públicos deixam de fazer um trabalho mais transparente, mais participativo e mais efetivo quando não há participação das pessoas. 

Em contrapartida, aquelas que querem participar deste processo não encontram espaços para o debate. O resultado? O desgaste natural de todas as instituições de poder e o esvaziamento da confiança no âmbito, federal, estadual e municipal. 

Na cultura, artistas e agentes culturais têm nas mãos um instrumento eficaz na comunicação com o grande público, na educação, na formação da opinião pública, do debate democrático e no fortalecimento do sentimento de pertencimento de uma sociedade: a arte!

Por isso, sugerimos ao Executivo Municipal de Boa Vista (RR) que dê um passo histórico no fortalecimento da democracia, considerando a importância das instituições e a participação popular: a criação do Conselho Municipal de Cultura.  

Para demonstrar esta necessidade, vamos publicar uma série de artigos aqui, falando de uma cultura viva e pulsante que existe em Roraima. Paralelo a isso, vamos relatar ações que estão ocorrendo sem o mínimo de apoio ou atenção. No entanto, é aqui que está nossa força coletiva: no trabalho para formação de público, na resistência, na simpatia das pessoas e das famílias que apoiam muitos trabalhos realizados com recursos próprios ou com recursos de outras fontes, uma vez que não existem fundos para cultura local.

Vamos falar das culturas populares, de grupos de cultura e arte urbana, da capoeira, do nosso patrimônio imaterial e material, do cinema, literatura, música, artes visuais, teatro, dança e muito mais. Não temos a pretensão de dar respostas imediatas, mas de promover o debate na perspectiva da diversidade, de mostrar dados desta pluralidade cultural e de aprofundar nossas raízes.

Gosta de arte e cultura? Venha fazer parte desta luta!

#LutopelaculturaRR

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quinta-feira, 5 de outubro de 2017

Cultura em Boa Vista: agora é que são elas

A Comissão de Articulação e Acompanhamento das Políticas Públicas para a Cultura esteve reunida com o superintendente de Cultura da
Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista (FETEC), Enos Almeida, na quarta-feira, 4 de outubro de 2017. Representantes do Fórum de Dança também entraram na roda.

 A reunião é um marco de um momento novo de consciência política, união e proposição de pauta de políticas culturais na capital, pela sociedade civil organizada. Na oportunidade, os militantes da cultura apresentaram as seguintes demandas:

1) necessidade de criação do Conselho e do Fundo Municipal de Cultura;

2) necessidade de construção da política pública de cultura, com diálogo entre a PMBV e a sociedade civil, em momentos como a audiência pública sobre políticas culturais e o debate da Lei Orçamentária Anual (LOA), na Câmara Municipal;

3) críticas ao fazer histórico da política de cultura municipal limitada aos carnavais, arraiais e natais.

Mesmo com a lentidão dos processos burocráticos do serviço público, o superintendente destacou conquistas na FETEC como:

a) aquisições de equipamentos para o Teatro Municipal e a intenção de inauguração ainda neste ano, com o fim de servir de espaço para construção de calendário para ocupação;

b) elaboração de editais, previstos para novembro, em diálogo com o MINC, no valor de R$ 25 mil, para atender aos segmentos de teatro e música de raiz. Segundo Enos Almeida, a liberação do recurso depende do Ministério da Cultura;

c) o superintendente garantiu que no dia 18 de outubro deste ano colocará na pauta com a prefeita Teresa Surita e equipe, durante reunião mensal de gestão da PMBV, a necessidade  de avançar com a criação do Conselho Municipal de Cultura, item inserido no plano de trabalho da prefeitura, ainda que não tenha sido prometido na campanha eleitoral;

d) com a alteração no regimento da FETEC, em setembro de 2016, agora a fundação pode formalizar  convênios para serem aplicados na cultura e pleitear verbas de outras fontes, como Agência Nacional do Cinema (Ancine).

#LutopelaculturaRR

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terça-feira, 3 de outubro de 2017

Audiência pública na CMBV vai discutir políticas de cultura em Boa Vista

Uma audiência pública na Câmara Municipal vai discutir políticas de cultura em Boa Vista. Nesta terça-feira, 3 de outubro de 2017, os vereadores aprovaram requerimento que solicitava a realização da audiência.

O requerimento foi encaminhado à Mesa Diretora pelos vereadores Renato Queiroz, Linoberg Almeida e Marcelo Lopes, em atendimento à demanda apresentada, por meio de carta, pela sociedade civil organizada. A carta foi entregue no dia 29 de setembro deste ano, durante a Audiência Pública sobre o Plano Plurianual (PPA) de Boa Vista, realizada na Câmara Municipal.

Deverão ser convidados para a audiência a Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista (FETEC), o Conselho Estadual de Cultura, entidades civis e a população em geral.

Na carta, os segmentos artístico-culturais também solicitam: 1) apoio dos vereadores a todas as emendas destinadas à cultura; 2) que os recursos sejam destinados via editais, em discussões com os segmentos; 3) criação do Conselho e do Fundo Municipal de Cultura.