A Comissão de Articulação e
Acompanhamento das Políticas Públicas para a Cultura esteve reunida com
o superintendente de Cultura da
Fundação
de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista (FETEC), Enos Almeida, na quarta-feira, 4 de
outubro de 2017. Representantes do Fórum de Dança também entraram na roda.
A reunião é um marco de um momento novo de consciência política, união e
proposição de pauta de políticas culturais na capital, pela sociedade civil
organizada. Na oportunidade, os militantes da cultura apresentaram as seguintes
demandas:
1) necessidade de criação do Conselho e do Fundo Municipal de Cultura;
2) necessidade de construção da política pública de cultura, com diálogo entre
a PMBV e a sociedade civil, em momentos como a audiência pública sobre
políticas culturais e o debate da Lei Orçamentária Anual (LOA), na Câmara
Municipal;
3) críticas ao fazer histórico da política de cultura municipal limitada aos
carnavais, arraiais e natais.
Mesmo com a lentidão dos processos burocráticos do serviço público, o
superintendente destacou conquistas na FETEC como:
a) aquisições de equipamentos para o Teatro Municipal e a intenção de
inauguração ainda neste ano, com o fim de servir de espaço para construção de
calendário para ocupação;
b) elaboração de editais, previstos para novembro, em diálogo com o MINC, no
valor de R$ 25 mil, para atender aos segmentos de teatro e música de raiz.
Segundo Enos Almeida, a liberação do recurso depende do Ministério da Cultura;
c) o superintendente garantiu que no dia 18 de outubro deste ano colocará na
pauta com a prefeita Teresa Surita e equipe, durante reunião mensal de gestão
da PMBV, a necessidade de avançar com a criação do Conselho Municipal de
Cultura, item inserido no plano de trabalho da prefeitura, ainda que não tenha
sido prometido na campanha eleitoral;
d) com a alteração no regimento da FETEC, em setembro de 2016, agora a
fundação pode formalizar convênios para serem aplicados na cultura e
pleitear verbas de outras fontes, como Agência Nacional do Cinema (Ancine).
#LutopelaculturaRR
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