Em resposta ao post Secult nomeia ilegalmente em 2016 servidora do GTAP pelo quarto ano consecutivo, publicado
neste blog, na sexta-feira, 1º de setembro, o diretor do Departamento de
Promoção Cultural e presidente do Grupo Técnico de Avaliação de Projetos (GTAP),
gestão 2016-2017, Antônio Bentes, manifestou-se, por meio de comentário, no
facebook.
O diretor acusou a publicação de ser feita por “má fé ou birra”, uma
vez que, segundo ele, a referida denúncia foi efetuada no início de 2016 e a
servidora foi “imediatamente” substituída por outra. Na verdade, como informado
naquele post, a denúncia publicada no jornal Folha de Boa Vista é de agosto de
2016, e não do início daquele ano. Na época, o Governo do Estado deu a evasiva declaração de que as
medidas cabíveis já estavam sendo tomadas. Ao que parece, entre tais “medidas
cabíveis”, o Governo não incluiu a publicação no Diário Oficial da portaria de substituição
da servidora.
Também por meio de comentário no facebook, o blog Reagentes
Culturais garantiu ao diretor de Promoção Cultural que publicaria a versão da
Secult, provavelmente até 5 de setembro, promessa cumprida por nós com este post.
Para tanto, o blog solicitou no comentário, no dia 3 de setembro, informações mais completas: “Quando foi publicada no
Diário Oficial do Estado e qual o número da portaria que substituiu a referida
servidora no GTAP?”, perguntou o blog. Até o momento, não recebemos
resposta.
Em seu comentário no facebook, o diretor reconheceu que há vários erros
na Secult, mas garantiu que a secretaria tem a capacidade de atender, na medida
do possível, às demandas de artistas, produtores e investidores interessados na
Lei de Incentivo à Cultura. “Criticar por criticar não é prática de pessoas que
pregam a democracia e a participação popular”, alfinetou o diretor.
Bentes informou ainda que as inscrições para representante da
sociedade civil no GTAP estão abertas. Entretanto, deixou de esclarecer, na
oportunidade, em que edição do Diário Oficial do Estado e de jornal de ampla
circulação foi publicada a convocação, o que o blog também perguntou e ficou
sem resposta até o momento.
É uma exigência do decreto de regulamentação da Lei de Incentivo que
seja publicada no Diário Oficial e em jornal de ampla circulação a convocação para
as entidades representativas da arte e da cultura de Roraima indicarem candidatos
a membros do GTAP. Portanto, se a Secult abriu a convocação e não fez essas
duas publicações (no Diário Oficial e em jornal), está descumprindo o decreto novamente.
Caso se confirme a informação de que a secretaria descumpriu a exigência
legal quanto à convocação das entidades, não terá sido a primeira vez: o edital de convocação publicado pela Secretaria de Cultura no Diário Oficial do Estado, em 2 de março de 2016, não foi publicado em jornal de ampla circulação,
conforme exige a legislação.
Esse foi o real motivo de a secretaria prorrogar, por mais uma
semana, no ano passado, o prazo de inscrições das entidades, e não, porque, na
primeira convocação, não houve representante inscrito, como alegou a secretária Selma Mulinari, na época.
Aliás, ao prorrogar o prazo por somente uma semana, a Secult voltou a descumprir
o decreto, que determina prazo de dez dias. A prorrogação, publicada no dia 23 de março, no Diário Oficial, deixava as inscrições das entidades abertas até 30
daquele mesmo mês.
Este blog reforça novamente que está aberto o
espaço para a Secult prestar os devidos esclarecimentos, como faz qualquer Governo
que preze pela transparência.
Em tempo: a partir de informações prestados pelo diretor de Promoção Cultural, Antônio Bentes no dia 11 de setembro de 2017, confirmamos no Diário Oficial que em 12 de agosto de 2016, Bentes, membro titular do GTAP indicado pela sociedade civil, foi nomeado, por meio de portaria da Secult, presidente do Grupo Técnico de Avaliação de Projetos.
Além disso, a mesma portaria nomeou outras duas servidoras da secretaria para o GTAP. Todavia, esta edição do Diário Oficial não deixa claro que membros do GTAP foram desligados para a entradas das duas novas integrantes.
Além disso, no dia 19 de setembro deste ano, resolvemos reforçar no título e no primeiro parágrafo, a partir de manifestação da Secult, que a nomeação pelo quarto mandato seguido da servidora da Secult havia sido em 2016, para não dar margem ao entendimento de que a referida nomeação fora em 2017, como era possível na versão anterior do texto. Reforçamos que a informação de que a nomeação era de 2016 já estava presente no texto original: no segundo parágrafo e também logo após a imagem. De qualquer forma, até o momento, não nos foi apresentado nenhum documento que comprove o desligamento oficial da servidora nomeada ilegalmente.
Em tempo: a partir de informações prestados pelo diretor de Promoção Cultural, Antônio Bentes no dia 11 de setembro de 2017, confirmamos no Diário Oficial que em 12 de agosto de 2016, Bentes, membro titular do GTAP indicado pela sociedade civil, foi nomeado, por meio de portaria da Secult, presidente do Grupo Técnico de Avaliação de Projetos.
Além disso, a mesma portaria nomeou outras duas servidoras da secretaria para o GTAP. Todavia, esta edição do Diário Oficial não deixa claro que membros do GTAP foram desligados para a entradas das duas novas integrantes.
Além disso, no dia 19 de setembro deste ano, resolvemos reforçar no título e no primeiro parágrafo, a partir de manifestação da Secult, que a nomeação pelo quarto mandato seguido da servidora da Secult havia sido em 2016, para não dar margem ao entendimento de que a referida nomeação fora em 2017, como era possível na versão anterior do texto. Reforçamos que a informação de que a nomeação era de 2016 já estava presente no texto original: no segundo parágrafo e também logo após a imagem. De qualquer forma, até o momento, não nos foi apresentado nenhum documento que comprove o desligamento oficial da servidora nomeada ilegalmente.
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