quarta-feira, 6 de setembro de 2017

Errata: Convocação para GTAP foi publicada no Diário Oficial em 24 de agosto

A convocação para membros do GTAP foi publicada no Diário Oficial do Estado em 24 de agosto de 2017. A informação chegou até nossa equipe de forma extraoficial e foi confirmada pelo blog na versão on-line do diário.

O edital de convocação foi assinado pela Secretária Selma Mulinari em 23 de agosto, mesmo dia em que este blog publicou o post Secretária de Cultura promete edital da Lei de Incentivo ainda em agosto. Mas e o GTAP?

O post informava que, ainda que a secretária de Cultura tivesse prometido lançar o edital da Lei Estadual de Incentivo até o fim de agosto, o mandato do GTAP havia acabado desde abril deste ano. O GTAP é responsável pela avaliação técnica dos projetos inscritos na Lei de Incentivo. Por essa razão, o lançamento do edital atrasou e a nova promessa da Secult é de que ele será lançado até 25 de setembro.

Não se sabe se a convocação foi publicada também em jornal de ampla circulação, como exige o decreto que regulamenta a Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Até o momento a Secult não prestou qualquer esclarecimento sobre o assunto.

De qualquer forma, servidores da secretaria fizeram convite direto a artistas, enquanto a convocação não foi divulgada nem na fanpage, nem no site da Secult. Qual seria explicação para a Secretaria de Cultura não querer a ampla divulgação do edital?

Sem contar que a Secult teve a oportunidade, mas preferiu não divulgar a convocação na nota enviada para a matéria do jornal Folha de Boa Vista, publicada em 5 de setembro, sobre o atraso, pela segunda vez, do lançamento do edital para a seleção de projetos na Lei de Incentivo.

O post Sem publicar convocação, Secult faz convite direto a artistas para serem membros do GTAP informava erroneamente que a convocação não havia sido publicada no Diário Oficial. A informação foi baseada em pesquisa feita pela equipe deste blog no site do Diário Oficial do Estado. Em ‘PESQUIVA POR PALAVRAS CHAVE’ foi inserido o termo ‘GTAP’. Entre os resultados, não constava o diário do dia 24 de agosto de 2017, o que mostra que esse mecanismo de busca não é totalmente confiável.

#LutopelaculturaRR

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