O recuo do Governo Temer que o levou a desextinguir o Ministério da Cultura representa uma vitória dos direitos culturais brasileiros e o poder de mobilização dos artistas, produtores culturais e militantes do segmento. Os fazedores de literatura também ajudam a construir essa história, que ainda não acabou, mas esperamos tenha final feliz.
Diferente do que dizem os grandes veículos de comunicação do País e as intermináveis campanhas difamatórias nas redes sociais, não queremos regalias. Não nos interessa a distorcida política da Lei Rouanet, que, refém de critérios mercadológicos, concentra a maior parte do incentivo nos dois Estados mais ricos do Brasil e acaba por destinar recursos públicos para a promoção de grandes empresas.
Queremos políticas públicas que deem especial atenção aos grupos e segmentos historicamente excluídos dos direitos de acesso aos bens e serviços culturais e que promovam a democratização do acesso à produção cultural.
Queremos a continuidade e o aperfeiçoamento de iniciativas como a Política Nacional de Cultura Viva, o Prêmio Viva Leitura, o suporte à participação de representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Política Cultural, editais de fomento à criação, à publicação, à circulação, à formação, a intercâmbios literários e à estruturação de bibliotecas comunitárias. Para ter o efeito necessário e duradouro, essas e outras ações devem ser assumidas como políticas de Estado, mais que de Governo.
Esta coluna é um espaço de exposição e diálogo sobre políticas voltadas à literatura, ao livro, à leitura e às bibliotecas. Como toda obra aberta, de que fala Umberto Eco, este é um território aberto a sugestões de temas e a discussões. Que nos ocupemos delas e as ocupemos com todas as letras!
Sobre o colunista
Nascido em Boa Vista (RR), Aldenor Pimentel é jornalista, doutorando em Comunicação, poeta, escritor, cineasta, militante e consultor na área da cultura. Recebeu mais de dez prêmios e menções honrosas em concursos nacionais de contos e poemas. É colaborador da Revista Pacheco, revista literária on-line, e autor do livro Deus para Presidência (2015).
Além disso, é titular do Setorial de Literatura, Livro e Leitura do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), 2016-2017, e dá nome a um concurso literário em Roraima e ao Espaço de Leitura e Pesquisa em Artes, em Boa Vista (RR), homenagens prestadas pelo Espaço Cultural Harmonia e Ritmo.
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