Vote no projeto de lei que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita [coluna Letras Políticas]

Ele não é candidato nem a vereador, nem a prefeito, mas precisa muito do seu voto. O PLS 212/2016, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita, está em tramitação no Congresso e abriria aquele sorriso se você acessasse este link na página do Senado Federal e clicasse em A FAVOR.

Como já dissemos em outro blog, esse projeto é fruto de um amplo e longo debate entre a sociedade civil organizada e o Poder Público, que, entre outros, rendeu frutos como o Plano Nacional do Livro e Leitura, instituído em 2006.

Alguns dos objetivos do projeto são democratizar o acesso ao livro; fomentar estudos e indicadores nas áreas do livro, da leitura, da escrita, da literatura e das bibliotecas; desenvolver a economia do livro; promover a formação profissional nos segmentos criativo e produtivo do livro e mediador da leitura; e incentivar a criação e a implantação de planos estaduais e municipais do livro e da leitura.

E olha só: se tudo der certo, daqui a algum tempo você poderá dizer que ajudou a criar a política de leitura e escrita do Brasil. Está nas suas mãos...

Vote na cultura [coluna Letras Políticas]

Tudo bem que são importantes saúde, educação e segurança, mas que tal, nestas eleições, colocar a cultura na sua lista de prioridades? Deixe de lado aquele discurso questionável de que arte e cultura são puramente entretenimento e futilidade.

A cultura é um importante seguimento da economia. Comprar um livro é mais que fazer lucrar um escritor. Significa gerar renda e fazer circular capital também para ilustradores, revisores, diagramadores, livreiros, contadores de histórias, em lugares diversos como editoras, livrarias, bancas de jornal e revista, e bibliotecas.

Na hora de escolher seu candidato a prefeito e vereador, analise as propostas dos pretendentes para o desenvolvimento da cultura, além do histórico e do conhecimento nessa área. Veja se ele tem propostas sólidas para criar/fortalecer o sistema, o plano, o fundo e o conselho municipal de cultura, para o lançamento contínuo de editais públicos por segmentos específicos, e para o fomento da participação da sociedade civil na construção das políticas públicas do setor.

Em 2016, leve a cultura para a urna eletrônica e ajude a fazer uma cidade melhor.

O Brasil precisa de uma política de leitura e escrita (coluna Letras Políticas)

“Para quem não sabe aonde vai, qualquer caminho serve” – disse o escritor Lewis Caroll, pela boca do Gato, personagem da sua mais famosa obra, Alice no País das Maravilhas. Já o poeta Thiago de Mello escreveu: “não tenho caminho novo. O que tenho de novo é o jeito de caminhar”.

Quem costuma se aventurar pelo mundo mágico das palavras sabe que, tão importante quanto o desfecho de uma narrativa, é como se chega lá. A nação que almeja ser um país de leitores e de gente que escreve a própria história deve ter não só um plano, mas uma política de leitura e escrita.

O projeto de lei n. 212/2016 tramita no Congresso e pretende instituir a Política Nacional de Leitura e Escrita. O projeto é fruto de um amplo e longo debate entre a sociedade civil organizada e o Poder Público, que, entre outros, rendeu frutos como o Plano Nacional do Livro e Leitura, instituído em 2006.

O projeto de lei prevê que a Política Nacional de Leitura e Escrita seja implementada pelos ministérios da Cultura e da Educação, em cooperação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e com a participação da sociedade civil e de instituições privadas.

Alguns dos objetivos do projeto são democratizar o acesso ao livro; fomentar estudos e indicadores nas áreas do livro, da leitura, da escrita, da literatura e das bibliotecas; desenvolver a economia do livro; promover a formação profissional nos segmentos criativo e produtivo do livro e mediador da leitura; e incentivar a criação e a implantação de planos estaduais e municipais do livro e da leitura.

Para que esta não seja uma lei que nasça letra morta, a sociedade civil deve participar ativamente de sua construção, exigir a realização de audiências públicas e se fazer presente nesses importantes momentos da elaboração de políticas públicas para o setor. Temos um bom caminho pela frente. Caminhemos…

​Ocupar com todas as letras (coluna Letras Políticas)

O recuo do Governo Temer que o levou a desextinguir o Ministério da Cultura representa uma vitória dos direitos culturais brasileiros e o poder de mobilização dos artistas, produtores culturais e militantes do segmento. Os fazedores de literatura também ajudam a construir essa história, que ainda não acabou, mas esperamos tenha final feliz.

Diferente do que dizem os grandes veículos de comunicação do País e as intermináveis campanhas difamatórias nas redes sociais, não queremos regalias. Não nos interessa a distorcida política da Lei Rouanet, que, refém de critérios mercadológicos, concentra a maior parte do incentivo nos dois Estados mais ricos do Brasil e acaba por destinar recursos públicos para a promoção de grandes empresas.

Queremos políticas públicas que deem especial atenção aos grupos e segmentos historicamente excluídos dos direitos de acesso aos bens e serviços culturais e que promovam a democratização do acesso à produção cultural.

Queremos a continuidade e o aperfeiçoamento de iniciativas como a Política Nacional de Cultura Viva, o Prêmio Viva Leitura, o suporte à participação de representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Política Cultural, editais de fomento à criação, à publicação, à circulação, à formação, a intercâmbios literários e à estruturação de bibliotecas comunitárias. Para ter o efeito necessário e duradouro, essas e outras ações devem ser assumidas como políticas de Estado, mais que de Governo.

Esta coluna é um espaço de exposição e diálogo sobre políticas voltadas à literatura, ao livro, à leitura e às bibliotecas. Como toda obra aberta, de que fala Umberto Eco, este é um território aberto a sugestões de temas e a discussões. Que nos ocupemos delas e as ocupemos com todas as letras!

Sobre o colunista

Nascido em Boa Vista (RR), Aldenor Pimentel é jornalista, doutorando em Comunicação, poeta, escritor, cineasta, militante e consultor na área da cultura. Recebeu mais de dez prêmios e menções honrosas em concursos nacionais de contos e poemas. É colaborador da Revista Pacheco, revista literária on-line, e autor do livro Deus para Presidência (2015).

Além disso, é titular do Setorial de Literatura, Livro e Leitura do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), 2016-2017, e dá nome a um concurso literário em Roraima e ao Espaço de Leitura e Pesquisa em Artes, em Boa Vista (RR), homenagens prestadas pelo Espaço Cultural Harmonia e Ritmo.