quarta-feira, 3 de outubro de 2018

Propostas dos candidatos a governador de Roraima para a cultura

As proposições abaixo foram retiradas das propostas de governo de cada candidato entregue ao Tribunal Regional Eleitoral e disponível na página do TRE-RR. Além disso, pesquisamos os sites oficiais dos candidatos.
Antonio Denarium (PSL)

Vice: Frutuoso Lins (PTC)
Coligação: PSL / PROS / PSC / PTC / PRB / PRP / PATRI / PPL

Em ‘Propostas de Governo’, no site do TRE-RR, constam no item ‘Cultura, turismo e lazer’:
  • reformulação da Lei Estadual de Incentivo à Cultura para ampliar a capacidade de participação empresarial no patrocínio de projetos artístico-culturais, fortalecendo a economia criativa da cultura; 
  • restauração e uso com participação da iniciativa privada de espaços públicos como Casa da Cultura e Teatro Carlos Gomes, atualmente abandonados; 
  • criação de Grupo Técnico para formatação de projetos para Captação de Recursos na Esfera Federal e Empresas Multinacionais para fomentar a realização de eventos culturais em parceria com as prefeituras municipais; 
  • regulamentação e Execução da adesão de Roraima ao Sistema Nacional de Cultura, para ampliar as ações de parcerias com o Ministério da Cultura; 
  • fortalecimento das ações de cultura já existentes, principalmente através das iniciativas associoativistas como pontos de cultura, grupos folclóricos e entidades representativas de segmentos artísticos-culturais; 

Festas tradicionais
  • incentivo aos principais eventos dos municípios na preservação das culturas locais, folclóricas e atração de investimentos gerando empregos e renda através da economia criativa. 

Turismo
  • viabilizar Incentivos fiscais às empresas de aviação comercial para ampliar a malha aérea de Roraima e articulação para implantação de um 24 vôo internacional, visando atrair turistas para atividades de ecoturismo, etnoturismo, turismo de aventura e pesca esportiva. 

4CS - ciência, cultura, criatividade e conhecimento
  • realização de programas de leitura, pesquisa e incentivo a robótica para avanço no campo da ciência estratégica, ampliado a possibilidade de uma carreira profissional com excelente aproveitamento. 

Além disso, ao procurar pela palavra ‘cultura’ no site do candidato, a principal postagem encontrada é o vídeo ‘Incentivo a cultura: propostas de Antonio Denarium’, que garante que “todas as festas tradicionais de Roraima terão o apoio incondicional de Antonio Denarium”. O próprio candidato declara no vídeo: “com incentivo aos principais eventos culturais dos municípios, com a atração de investimentos, gerando emprego e renda, estão em meus planos”.

Veja o vídeo na íntegra aqui.

Fábio Almeida (PSOL)
Vice: Érica Marques (PSOL)
Coligação: PSOL / PSTU / PCB

Em ‘Propostas de Governo’, no site do TRE-RR, são feitas duas menções à cultura:
  • defesa da ampliação de recursos para a cultura e o esporte; 
  • defesa de políticas públicas aos jovens que permitam acesso: ao lazer, cultura, esporte, geração de emprego e renda.

Além disso, no site do candidato, na seção ‘Cultura’, encontra-se o seguinte:
1 - fortalecimento da escola de música do Estado de Roraima, transformando-a em uma fundação pública e ampliando as vagas;
2 - realização do Festival Internacional de Cinema de Roraima;
3 - fortalecimento do Festival Canto Forte;
4 - criação do circuito itinerante de cinema;
5 - utilização dos espaços das escolas para criação de escolas de teatro;
6 - criação da orquestra Sinfônica do Estado de Roraima;
7 - realização do Festival de Corais do Estado de Roraima;
8 - realização do Festival de Poesia e Interpretação do Estado de Roraima;
9 - fortalecimento do Festival de Fanfarras do Estado de Roraima;
10 - construção do Museu do Estado de Roraima;
11 - construção do centro de documentação e registros históricos do Estado de Roraima;
12 - criar o Programa Estadual de Proteção da memória material e imaterial do Estado de Roraima;
13 - ampliar e democratizar a utilização de recursos do Programa de Incentivo a Cultura do Estado de Roraima, garantindo investimento de 1% da arrecadação do ICMS. Destinando 30% dos recursos para valorização da arte indígena;
14 - desenvolver parcerias com organismos internacionais e privados para o desenvolvimento das manifestações culturais em nosso Estado;
15 - recuperação da Casa da cultura e do Teatro Carlos Gomes destinando-os para gestão das entidades de artistas existentes em Roraima para fins de fortalecimento das manifestações culturais de Roraima.

Confira o site aqui.

Suely Campos (PP)
Vice: Oleno Matos (PCdoB)
Coligação: PP / PODE / PDT / PHS / PR / PRTB / PC do B

Em ‘Propostas de Governo’, no site do TRE-RR, constam no item ‘Cultura’:
  • ampliar a participação das entidades culturais na definição de ações e políticas de incentivo à cultura; 
  • ampliar o apoio às entidades culturais e aos artistas locais. 

Não foi encontrado site oficial da candidata, onde constem propostas. Somente as redes sociais informados no site do TRE-RR.

Telmário Mota (PTB)
Vice: Evandro Moreira (PTB)
Coligação: PTB / PV / Rede / PT

Em ‘Propostas de Governo’, no site do TRE-RR, constam no item ‘Cultura e diversidade’:
  • instituição real do sistema estadual de cultura, pactuado com os diversos segmentos culturais por uma ampla política cultura para Roraima; 
  • reestruturação da Secult com a realização de concurso público para áreas afins; 
  • formular e implementar planos setoriais roraimenses de linguagens artísticas e expressões culturais, que incluam objetivos, metas e sistemas de acompanhamento, avaliação e controle social; 
  • mapeamento dos diversos segmentos e manifestações culturais de Roraima; 
  • fortalecimento do modelo de participação e gestão coletiva (conselhos e conferências de cultura) no âmbito estatal e fomento para organizações e participação dos municípios; 
  • adoção de políticas de editais multissetoriais para a cultura, com estratégia de capacitação para captação de recursos públicos e privados focado no empreendedorismo socio-cultural 
  • fomentar pontos de cultura na capital e nos municípios, utilizando espaços culturais já existentes e que não são explorados pelo poder público, incentivando à formação de plateia em escolas, praças, ruas e nas comunidade das cidades de nosso Estado; 
  • valorização do patrimônio histórico material e imaterial por meio de parcerias públicas (com Iphan de Brasília; com Prefeituras e seus inventários e registros; com universidade na capacitação e identificação) e privadas (na captação de recursos e na manutenção de patrimônios); 
  • Casa da Cultura e Teatro Carlos Gomes/ Secretaria de Segurança/ Secretaria de Educação e demais prédios históricos em abandono passarão por levantamento e estratégia de revitalização/ restauração respeitando suas características históricas de tombamento, com proposta de vivificação/ acervo/ programação e curadoria ativas; 
  • Estabelecimento de parcerias para implantação de roteiro histórico estadual valorizando o patrimônio original de Roraima e sua história para reestabelecer o ‘Roteiro Histórico Cultural’ do Estado.

Não foi encontrado site oficial do candidato, onde constem propostas. No site do TRE-RR, não há site cadastrado.

Anchieta (PSDB)
Vice: Abel Galinha (DEM)
Coligação: PSDB / PSD / SD / DC / MDB / DEM / PPS

Em ‘Propostas de Governo’, no site do TRE-RR, constam no item ‘Cultura’ as seguintes diretrizes:
  • estímulo a políticas públicas que se articulem em torno dos desafios da formação, manutenção e difusão das atividades culturais, com especial atenção aos conceitos de planejamento e continuidade, implementando editais de chamamento público objetivando a seleção dos projetos estruturados e em consonância com as diretrizes nele inseridas; 
  • compreensão e valorização da cultura, em suas diversas manifestações, como valor simbólico e como responsável por parte expressiva da geração de talentos e renda; 
  • estabelecimento de políticas culturais que valorizem o patrimônio cultural material e imaterial do estado, transformando os mesmos em elementos estratégicos para o desenvolvimento de uma Política de Economia Inclusiva e Criativa; 
  • consolidação do conceito de parceria público‐privada, com responsabilidades compartilhadas, no financiamento à produção artística, assim como buscar fontes complementares de financiamento para atender ao amplo espectro das demandas culturais; 
  • interação entre cultura e educação, a qual é decisiva no processo de emancipação do jovem de Roraima, que vive numa sociedade multicultural. Enquanto a cultura estimula a afirmação de identidades pessoais e sociais, a educação fornece o repertório comum da vida em sociedade; 
  • fortalecimento do ensino das Artes nas escolas estaduais, como fator catalisador, em que a aquisição do conhecimento caminha ao lado do exercício da criatividade e a apreensão das linguagens artísticas; 
  • resgate e defesa da memória cultural estadual, inclusive com revitalização de prédios públicos, tais como Teatro Carlos Gomes, Casa da Cultura, Escola de Música e Palácio da Cultura Nenê Macaggi; 
  • estímulo a projetos culturais em comunidades vulneráveis, com especial atenção ao engajamento dos jovens; 
  • criação e fortalecimento de ações de defesa do patrimônio histórico e cultural; 
  • estimular as empresas estatais e privadas para a adoção de instituições culturais do estado ‐ museus ou bibliotecas, assegurando a sua sustentabilidade; 
  • apoio a programas de formação de público para eventos culturais, em especial os de maior significância da cultura regional, tais como as festas juninas e festival de fanfarras, dentre outros.

No momento da consulta, o site do candidato estava fora do ar. No site do TRE-RR também constam as redes sociais do candidato.

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