segunda-feira, 1 de outubro de 2018

Compromissos assumidos com a cultura de Roraima por candidatos nas eleições 2018

Os compromissos abaixo foram assumidos espontaneamente pelos candidatos, ou seus representantes, presentes na roda de prosa 'A cultura na pauta das eleições 2018', realizada no dia 19 de setembro de 2018, no Espaço Circular de Cultura Malokômbia, e estão organizados por ordem de fala, estabelecida por sorteio: 

Chico Rodrigues (DEM), candidato a senador 
  • destinar emendas para a cultura. 

Evangelista Siqueira (PT), candidato a deputado estadual (representando por Ronildo Viana) 
  • buscar o fortalecimento orçamentário para a cultura; 
  • destinar recursos para o orçamento, inclusive na Lei Orçamentária Anual (LOA), logo após as eleições. 

José de Anchieta Júnior (PSDB), candidato a governador (representado por Magdiel Lopes) 
  • estabelecer diálogo com o segmento, por meio de gestão participativa, ressalvando que nem tudo será acatado; 
  • estabelecer diálogo com a Assembleia Legislativa; 
  • realizar editais públicos democráticos; 
  • reestruturar e melhorar a organização do Conselho Estadual de Cultura, atendendo melhor os segmentos que estão na mesma cadeira; 
  • tentar destinar emendas para a cultura; 
  • verificar a situação das reformas e restaurações; 
  • restaurar Teatro Carlos Gomes, para transformá-lo em teatro-escola; 
  • realizar editais culturais. 

Antonio Denarium (PSL), candidato a governador (representado por Cynthia Lins e Tânia Sousa) 
  • criar grupo técnico responsável por captar recursos federais para a realização de eventos culturais em parceria com os municípios; 
  • reformular Lei de Incentivo à Cultura, para ampliar a participação do empresariado; 
  • restaurar espaços culturais; 
  • efetivar a inclusão de Roraima no Sistema Nacional de Cultura; 
  • fortalecer pontos de cultura e outras iniciativas existentes; 
  • incentivar a realização de eventos nos municípios; 
  • promover a formação de produtores culturais, voltada à captação de recursos. 

Lourival Gomes (PSTU), candidato a senador 
  • ouvir os artistas; 
  • trabalhar para transformar as escolas militarizadas em escolas de tempo integral para acesso à arte e à cultura. 

Antônia Costa (PT), candidata a deputada federal (representada por Antônia Pedrosa Vieira) 
  • estabelecer diálogo com o segmento; 
  • trabalhar para a retomada do programa Mais Educação. 

Paulo Thadeu (PCB), candidato a deputado federal 
  • atuar pela participação popular; 
  • atuar para que seja reconhecido como profissão o trabalho com Artes Visuais; 
  • trabalhar para a criação de um fundo cultural para as escolas. 

Fábio Almeida (PSOL), candidato a governador 
  • abrir, antes do edital de seleção de projetos da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, edital de cadastramento das empresas patrocinadoras; 
  • destinar 1% do ICMS para a cultura, sendo 0,3% desse valor para manifestações indígenas; 
  • criar festivais de curta metragem e internacional de literatura; 
  • acabar com cargos comissionados; 
  • realizar concurso público em 2019; 
  • destinar 80% dos cargos comissionados a servidores efetivos; 
  • implantar conselhos populares e espaços de diálogo com a população; 
  • usar escolas para acesso a atividades culturais; 
  • recuperar Museu Integrado de Roraima; 
  • descentralizar recursos para o interior; 
  • estabelecer acordo de cooperação técnico-financeira entre Poder Público e entidades artísticas, para gestão de espaços culturais. 

Joel da Cultura (PRB), candidato a deputado estadual 
  • destinar recursos para capacitar multiplicadores, profissionais de diversos segmentos do mercado cultural, para a elaboração, a execução e a prestação de contas dos projetos, de modo a fomentar a cultura; 
  • trabalhar pelo fortalecimento das políticas públicas culturais; 
  • destinar recursos para investir, divulgar e fomentar a realização do calendário cultural do Estado; 
  • alterar Lei Estadual de incentivo para que 100% do valor do projeto seja dedutível; 
  • destinar recursos que fomentem projetos e ações de promoção de arte e da diversidade cultural roraimense; 
  • apresentar proposta de emenda à constituição (PEC), estabelecendo piso de 2% dos recursos do orçamento estadual para a cultura; 
  • destinar recursos, por meio de emenda parlamentar, anualmente, para a aplicação no Fundo Estadual de Cultura, especificamente para projetos realizados por meio de editais; 
  • destinar recursos para incentivar o resgate e a valorização da cultura indígena; 
  • apresentar projeto de lei para a implantação da disciplina Arte na grade curricular da Educação Básica em toda a rede pública de ensino; 
  • destinar recursos para a implantação e manutenção de museus nos municípios de Roraima; 
  • apresentar 100% de emendas para a cultura. 

Ciro (Rede), candidato a deputado federal 
  • dar transparência ao orçamento em construção, para a população pressionar políticos; 
  • trabalhar para orçamento chegar às escolas, movimentos, coletivos; 
  • atuar para a realização de editais voltados a grupos menores. 

Jare (PSOL), candidato a deputado estadual 
  • trabalhar para que haja apresentação de manifestações culturais de Roraima no Aeroporto de Boa Vista; 
  • fortalecer a manifestação cultural Boi Bumbá. 

Antero (PSL), candidato a deputado federal 
  • recuperar o Ginásio Totozão e o Palácio da Cultura. 

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