O Fundo Estadual de
Cultura (FUNCULTURA) tem previsto para 2017 mais de R$ 160 mil. Destes, são R$ 30 mil para premiações
culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras; R$ 6 mil para outros serviços
de terceiros (Pessoa Física); mais de R$ 69 mil para outros serviços de terceiros
(Pessoa Jurídica); e R$ 15 mil para material, bem ou serviço para distribuição gratuita.
Além disso, a
Secretaria de Estado da Cultura (Secult) tem previsto no orçamento deste ano mais
de R$ 4 milhões para a ação Fomento
à Difusão Cultural. Destes, são R$ 300 mil para subvenções sociais; R$ 66 mil para
premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras; R$ 434 mil
para outros serviços de terceiros (Pessoa Física); R$ 10.000,00 para despesas
de exercícios anteriores; e quase R$ 3 milhões para outros serviços de terceiros
(Pessoa Jurídica), considerando as rubricas 3.3.40.39 e 3.3.90.39, fontes 101 e
108.
As informações foram
publicadas no Diário Oficial do Estado, no dia 16 de janeiro de 2017. As informações
sobre Fomento à Difusão Cultural (código 34101.13.392.031.2425) estão na página
121. E sobre Operacionalização do Fundo Estadual de Cultura – FUNCULTURA (código
34601.13.392.031.2446), na página 122 (ver tabela abaixo).
Do valor total para fomento
à difusão cultural, um
milhão de reais foram alocados por meio de emenda da comissão de
orçamento da Assembleia Legislativa, após mobilização da sociedade civil.
Operacionalização
do Fundo Estadual de Cultura – FUNCULTURA
NATUREZA DE DESPESA
|
FONTE
|
VALOR
|
|
3.3.90.31
|
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas,
Desportivas e Outras
|
101
|
R$
30.000,00
|
3.3.90.32
|
Material, Bem ou Serviço para Distribuição
Gratuita
|
101
|
R$
15.000,00
|
3.3.90.33
|
Passagens e Despesas com Locomoção
|
101
|
R$
20.000,00
|
3.3.90.36
|
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
|
101
|
R$
6.000,00
|
3.3.90.39
|
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
|
101
|
R$
69.590,00
|
4.4.90.52
|
Equipamentos e Material Permanente
|
101
|
R$
20.000,00
|
TOTAL ...............................................................................
|
R$
160.590,00
|
||
Fomento
à Difusão Cultural
NATUREZA DE DESPESA
|
FONTE
|
VALOR
|
|
3.3.40.30
|
Material de Consumo
|
101
|
R$
335.000,00
|
3.3.40.39
|
Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica
|
101
|
R$
900.000,00
|
3.3.50.43
|
Subvenções Sociais
|
101
|
R$
300.000,00
|
3.3.90.14
|
Diárias – Civil
|
101
|
R$
47.000,00
|
3.3.90.30
|
Material de Consumo
|
101
|
R$
54.500,00
|
3.3.90.31
|
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas,
Desportivas e Outras
|
101
|
R$
66.000,00
|
3.3.90.36
|
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
|
101
|
R$
434.000,00
|
3.3.90.39
|
Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica
|
101
|
R$
1.344.500,00
|
3.3.90.39
|
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
|
108
|
R$
575.300,00
|
3.3.90.92
|
Despesas de Exercícios Anteriores
|
101
|
R$
10.000,00
|
4.4.90.52
|
Equipamentos e Material Permanente
|
101
|
R$
262.500,00
|
TOTAL .....................................................................
|
R$
4.328.800,00
|
||
Secretária Selma Mulinari promete FunCultura a partir de maio de 2017
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