Galeria de Artes do Anfiteatro é sede “provisória” da Força Nacional em Roraima há um tempão

O que era para ser provisório parece não ter fim. Metade do primeiro ano do Governo Denarium se vai e a Galeria de Artes do Anfiteatro do Parque Anauá, ainda está ocupada pela Força Nacional.

Foto: blog Crônicas da Fronteira

A Galeria de Artes Luiz Canará era um dos poucos espaços culturais em condições de uso recebidos pela gestão Denarium. Depois de anos fechada, foi reformada e reaberta em setembro de 2017. Desde lá, recebeu pelo menos quatros exposições, uma delas em outubro de 2018. Depois disso, o Governo achou que o espaço deveria abrigar coisas mais importantes que arte e cedeu as instalações do Anfiteatro para a Força Nacional.

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, prorrogou a permanência da Força Nacional em Roraima, que terminaria em maio, para até novembro deste ano. Segundo nota do Ministério publicada pelo jornal Folha de Boa Vista, as tropas estão na capital desde 27 de outubro de 2018. Em Pacaraima, o policiamento ostensivo de patrulhamento e fiscalização atua desde 12 de fevereiro do ano passado. E em Bonfim, desde 16 de julho de 2018.

Pelo visto, não se pode dizer com segurança que a Galeria receba uma exposição de artes tão cedo.

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Ao lado de Suely Campos, Antonio Denarium já é o governador que mais nomeou parentes para o cargo de secretário de Estado da Cultura. Só que Denarium atingiu a marca recorde bem mais rápido: foram menos de 120 dias de gestão para deixar tudo em família e nomear uma cunhada após a outra, as irmãs Leila Soares de Souza Perussolo e agora Tânia Soares de Souza. A primeira assumiu em dezembro de 2018, ainda no Governo interventor, e a segunda em abril de 2019.

Até então, Suely Campos estava isolada na liderança, com a marca de dois familiares nomeados como secretários de Cultura: José Alcione de Almeida Júnior, concunhado da filha da governadora e gestor da pasta de dezembro de 2015 a fevereiro de 2016, e a irmã Selma Mulinari, que ficou de fevereiro de 2016 a dezembro de 2018, quando, após sequer ir ao segundo turno das eleições, Suely Campos foi afastada do cargo mediante invenção federal, por causa do colapso financeiro no Governo.

Com isso, dos oito secretários de toda a história da Secretaria de Estado da Cultura, metade são parentes do governador da vez. Desde dezembro de 2015, a secretaria não sabe o que é ser gerida por alguém que não seja familiar do mais alto mandatário do Estado, o que corresponde a três dos seis anos de existência da Secult, criada em 2013.

Abaixo confira os secretários de Cultura de cada gestão:

Governo Anchieta

Gerlane Baccarin: fevereiro a março de 2013

Marco Aurélio: março a dezembro de 2013

Governo Chico Rodrigues

Airton Dias: janeiro de 2014 a dezembro de 2014

Governo Suely Campos

Marcos Jorge de Lima: janeiro a dezembro de 2015

José Alcione de Almeida Júnior: dezembro de 2015 a fevereiro de 2016

Selma Mulinari: fevereiro de 2016 a dezembro de 2018

Governo Denarium

Leila Soares de Souza Perussolo: dezembro de 2018 a abril de 2019

Tânia Soares de Souza: abril de 2019 até hoje

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Tânia Soares tomando posse na Setrabes. Foto: Roraima Hoje.

Tânia Soares de Souza é a nova secretária interina de Estado da Cultura. O decreto de nomeação foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 17 de abril de 2019. Cunhada do governador Antonio Denarium, Tânia Soares de Souza substitui a irmã Leila Soares de Souza Perussolo, que ocupava o cargo desde o início da atual gestão do Governo. Segundo o decreto, a nova secretária responderá pela pasta sem ônus para o Estado, cargo que acumulará com a função de secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social, pelo qual recebe R$ 23 mil por mês.

Como secretária-adjunta, foi nomeada Dianiery de Souza Coelho, esposa do deputado estadual Odilon, do partido Patriotas. Pela função, a adjunta receberá mais de R$ 16 mil por mês.

Tânia Soares de Souza é formada em Letras pela Universidade Federal de Roraima (UFRR) e mestranda em Educação pela Universidade Estadual de Roraima (UERR). Fora ter sido Conselheira Estadual de Cultura na década passada, não ostenta no currículo experiência relevante com gestão cultural. 

Dianiery de Souza Coelho foi ouvidora-geral no Governo Suely Campos, secretária parlamentar do deputado federal Remídio Monai e autônoma. De acordo com ela própria, ao lado do marido, então prefeito de Caracaraí, foi secretária Municipal de Ação Social. Nas eleições de 2016, foi candidata derrotada à Prefeitura de Caracaraí. Naquelas eleições, informou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) ter ensino médio completo e nas redes sociais dizia ser formada em Gestão Pública.

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O governador de Roraima, Antonio Olivério Garcia de Almeida, cujo nome social é Antonio Denarium, nomeou servidores para serem chefes de dois espaços culturais que estão há anos sem funcionamento: a Casa da Cultura e o Teatro Carlos Gomes. A informação foi publicada no jornal Folha de Boa Vista.

Segundo o jornal, a Casa da Cultura e o Teatro Carlos Gomes têm mais de 15 e 20 de abandono, respectivamente.

O decreto com a nomeação dos comissionados foi publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 2 de janeiro de 2019.

Em resposta ao jornal, a Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado informou que "os servidores nomeados para a Casa da Cultura e para o Teatro Carlos Gomes exercem atividades funcionais no Palácio da Cultura Nenê Macaggi, atendendo às necessidades dos referidos cargos".

Em audiência na Câmara Municipal de Boa Vista, a Secretária interina de Estado da Cultura, Leila Perussolo, cunhado do Governador, ao defender a extinção da Secult, disse que a secretaria "serviu apenas para manter cargos comissionados".

Na mesma audiência, o Secretário Chefe-Adjunto da Casa Civil, João de Carvalho, declarou que não há como manter os espaços culturais do Governo com recursos próprios.

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Somos contra a extinção da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e o seu rebaixamento à condição de coordenadoria, subordinada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedesc), supersecretaria que substituirá a Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes), na reforma administrativa pretendida pelo Governo de Roraima. 

Entendemos que a cultura é um setor estratégico de toda sociedade, motor do desenvolvimento humano, econômico e social. Cultura não é gasto. É investimento. Não compete com outras áreas. Pelo contrário, investir em cultura é investir em segurança pública, saúde e educação. Cultura gera emprego e renda, aumenta a qualidade de vida e é um importante meio de tirar pessoas da condição de vulnerabilidade social. E, por isso, merece um órgão gestor à altura de sua importância. 

Segundo o Ministério da Cultura, quando o órgão gestor é um departamento vinculado a uma secretaria não exclusiva, a cultura tem pequeno poder político, estrutura administrativa precária e poucos recursos. Não é isso que queremos para a cultura. 

Não aceitamos o fim da Secult, sob o questionável argumento de que é preciso gastar menos, quando o próprio Governo se recursa a informar quanto a extinção da secretaria representará em economia ao erário. 

Além disso, a criação da secretaria foi uma dos compromissos assumidos por Roraima para aderir ao Sistema Nacional de Cultura e, consequentemente, receber recursos do Fundo Nacional de Cultura. 

A Secult é uma conquista da sociedade civil organizada, que se tornou realidade após ampla mobilização dos agentes culturais, coletivos e entidades do segmento. Extingui-la é um ato antidemocrático, que desrespeita a vontade popular, a participação coletiva e os direitos sociais. 

Ao contrário do que promete o Governo do Estado, não há garantias de que as políticas para o setor continuarão com a redução proposta pela atual gestão. 

A Cultura sempre foi uma pasta a trabalhar com poucos recursos. Seu orçamento jamais chegou perto de 1% da verba total do Governo de Roraima. Cortar ainda mais esses recursos será um duro golpe contra um setor que, mesmo às duras penas, tem dado sua parcela de contribuição à sociedade. Não precisamos da extinção da Secult. Precisamos de gestão eficiente. 

Estamos confiantes de que os deputados estaduais ficarão ao lado daqueles que representam e não aprovarão uma proposta desastrosa como essa, que atenta contra os direitos culturais da população, garantidos constitucionalmente, e que pode trazer prejuízos irreversíveis para o desenvolvimento de Roraima.

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O Governo Denarium quer porque quer extinguir a Secretaria de Estado da Cultura (Secult), fazendo de tudo para que o povo acredite que, mesmo assim, todas as atuais políticas do setor continuarão. Criada por meio de lei, a extinção da Secult também precisa ser votada pela Assembleia Legislativa de Roraima.

Na proposta daquilo que a atual gestão tem chamado de reforma administrativa, a Secult seria rebaixada à condição de Coordenadoria de Gestão Cultural, subordinada à supersecretaria que substituirá a Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes): a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedesc) herdaria as atribuições da Setrabes, da Secult e do esporte.

O Governo mesmo parece não ter certeza de que esta é a melhor medida a ser tomada. Segundo se ouviu da própria secretária da Educação, a anexação da cultura à Setrabes ainda não passava de uma possibilidade no começo de fevereiro. Ou seja, o que hoje é dado como certo, há pouco tempo, era uma incógnita para a cúpula.

Na audiência na Câmara Municipal de Boa Vista para discutir a possível extinção da Secult, no dia 4 de abril, foram obrigados a dar explicações os seguintes representantes do Governo do Estado: as atuais secretárias da Setrabes e interina da Secult, respectivamente, as irmãs Tânia Soares de Souza e Leila Soares de Souza Perussolo, e o Adjunto da Casa Civil, João de Carvalho.

Os três foram unânimes em defender o rebaixamento da Secult à condição de coordenadoria, com o argumento de que a secretaria representa um alto gasto e “nunca fez nada”. Segundo eles, a dívida atual da Secult é de quase R$ 5 milhões e a secretaria gastava demais com 87 cargos comissionados. 

Segundo a Secult, o número de comissionados foi reduzido para 58, mas não chegou a dizer se tal corte foi uma resposta à recomendação do Ministério Público do Trabalho, que identificou, em todo o Governo, cerca de sete mil funcionários em cargos de comissão ou temporários, em um universo de 20 mil servidores. Ou seja, 35% dos servidores em atividade na administração direta não eram concursados na gestão Denarium, o que representaria R$ 250 milhões por ano com servidores não concursados, de acordo com o Ministério Público.

Como noticiou o portal G1, no início do mandato, após polêmica, Denarium se viu obrigado a demitir a irmã e o sobrinho dos cargos comissionados de terceiro escalão para os quais foram nomeados pelo governador, para a Setrabes e a Secult, geridas por cunhadas de Antonio Denarium: Tânia Soares e Leila Soares Perussolo.

Mesmo perguntados por três vezes na audiência pública na Câmara Municipal, uma delas, pelo vereador Idazio da Perfil, nenhum dos secretários do Governo, todos ocupantes de cargos comissionados que recebem R$ 23 mil reais por mês, informou quanto o rebaixamento da Secult representará em economia de recursos financeiros.

Como resultado da audiência pública, um relatório será encaminhado pela Câmara Municipal ao Governo do Estado e à Assembleia Legislativa.

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