Esta é a primeira de uma série de entrevistas sobre políticas públicas de cultura. Bateremos um papo bacana com gente mais bacana ainda que tem muito a dizer sobre o assunto, pela formação na área ou pela experiência de vida. Doido é quem fecha os ouvidos para esse povo!
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| Foto: acervo pessoal |
Silmara Costa é
um espetáculo: dos palcos, a atriz de teatro foi às ruas, onde o povo está.
Nesse percurso, atuou em importantes momentos da história da militância
cultural de Roraima: ajudou a criar instituições e coletivos como o Fórum
Permanente de Cultura de Roraima, a Federação de Teatro de Roraima e o coletivo
Reagentes Culturais, além de ter sido presidente do Conselho Estadual de
Cultura.
Nesta conversa,
deixa claros seus firmes posicionamentos: para a militante, faltam servidores
“capacitados” nas pastas governamentais de cultura no Estado. Além disso, avalia que a cultura em
Roraima vive em um “limbo”, um modelo “arcaico”, que “desrespeita o artista e
privilegia a cultura de balcão”.
Silmara Costa
defende a revisão, mediante consulta popular ampla e democrática, da Lei de
Incentivo à Cultura e das leis estaduais do Conselho e do Fundo de Cultura.
Apoia ainda a eleição direta de representantes da sociedade civil para o
Conselho Estadual de Cultura e a contratação de pareceristas externos no
processo de seleção pública de projetos culturais: “Efetivar as políticas
culturais que estão no papel é urgente!”
Você acredita que fazer arte é uma forma de
fazer política?
Certamente, ser
artista não é nada fácil. Estamos em constante processo de luta por direitos. O
teatro no Brasil e no mundo sempre teve uma importância muito grande no campo
da política, desde suas críticas e sátiras como forma de denúncia, até na forma
de luta por direitos. 2015 foi um ano de muito embate no campo da política
cultural no Brasil. Vivemos um período de desmonte do Ministério da Cultura (MinC) e, por efeito, isso
tem acontecido nos Estados e municípios. Vários grupos de teatro estiveram à
frente de um momento histórico de resistência, que foi o Ocupa MinC. As
ocupações ocorreram em todo País, nos 27 Estados e em pelo menos 30 cidades. Algo
nunca ocorrido até então.
Uma crítica histórica aos conselhos de
cultura inoperantes pelo Brasil é que de alguns seriam conselhos de notáveis.
Que medidas poderiam ser tomadas, especialmente na realidade de Roraima, para
que, independentemente do gestor, o Conselho Estadual de Cultura possa ter uma
boa atuação?
Primeiro, a
legislação precisa ser revista e passar por consulta pública. O modelo
existente é antigo e abre brechas para indicações de notáveis. No entanto, esse
processo é mais lento. Já tivemos avanços com as eleições diretas em que a
sociedade civil elege seus pares e não há indicação da listra tríplice, a
partir da qual o governador escolhe quem será o conselheiro. A sociedade
civil pode e deve participar das comissões criadas para o acompanhamento das
eleições, inclusive do processo de formulação de edital de eleição.
Como aperfeiçoar continuamente a Governança
e o processo de políticas públicas de cultura cada vez mais participativo,
democrático e que atenda aos anseios e necessidades dos cidadãos?
É preciso abrir
espaços de diálogo com os segmentos, aproximar os artistas e a sociedade dos
debates realizados pela Secult e pela Fetec, ouvir de fato os artistas em um
debate qualificado. Vivemos um momento em que “temos que engolir" o que
nos é empurrado. Faltam pessoas capacitadas dentro da pasta da cultura. A
cultura está para além da mercadoria. E as secretarias e órgãos têm em seu
corpo pessoas que estão para ocupar cargos, apenas. A cultura, como em qualquer
setor, precisa de profissionais que compreendam o que estão fazendo e tenham a
consciência da responsabilidade de estar ali.
Como você avalia a importância e a
necessidade da inclusão da figura dos pareceristas nos processos de seleção de
projetos culturais para financiamento com recursos públicos?
Fundamental, por
criar segurança e transparência no processo das análises, na tentativa de
evitar vícios e favorecimentos, além de atender à necessidade de especialistas
capacitados para cada área.
Na sua opinião, que políticas públicas de
cultura de outros Estados poderiam ser adaptadas com sucesso à realidade de
Roraima?
Sinceramente, se
a gente, ao menos, conseguir colocar em funcionamento as políticas pensadas
para o Estado já sairemos desse limbo em que vive a cultura hoje: ainda vivemos
um modelo arcaico, que desrespeita o artista e privilegia a cultura de balcão.
Efetivar as políticas culturais que estão no papel é urgente!
Como o mecanismo da Lei Estadual de
Incentivo à Cultura poderia ser aperfeiçoado?
A legislação é
antiga e já merece uma revisão. Muitas coisas já não cabem. E principalmente a
forma de financiamento carece, com urgência, de modificações com um amplo
debate. O número de projetos que deixam de ser captados tem muita relação com
isso.
Como o mecanismo do Fundo Estadual de
Cultura poderia ser aperfeiçoado?
Primeiro, a
gestão precisa implementar o fundo e efetivar seu funcionamento, coisa que
ainda não aconteceu. E, de fato, ouvir as demandas da sociedade.
Então, tá! Até o próximo bate-papo!
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