#LutopelaculturaRR
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quarta-feira, 13 de setembro de 2017
Bate-Papo Cultural
#LutopelaculturaRR
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Prefeitura de Boa Vista dá uma de Santader Cultural e cancela exposição
Depois de o Santader
Cultural cancelar a exposição Queermuseu: Cartografias da Diferença na Arte
Brasileira, em Porto Alegre (RS), agora foi a vez de Boa Vista. Por aqui, a
Prefeitura cancelou a exposição fotográfica Simulacros, de Adilson Brilhante, até
então, prevista para ser aberta hoje, 13 de setembro, na Intendência, onde
ficaria até o fim do mês.
Nossa equipe procurou a
Prefeitura e recebeu como resposta, por meio de nota da Secretaria Municipal de
Comunicação, a alegação atribuída à Fetec de que a Intendência é um Centro de
Atendimento ao Turista, com entrada livre a toda população, não sendo possível
controlar a entrada de pessoas por faixa etária. A nota ressaltou que a Fundação
de Educação, Turismo, Esporte e Cultura não faz parte da organização do evento.
A classificação indicativa
da exposição é 16 anos. A nota não esclarece por que a exposição não foi
transferida para outro espaço da Prefeitura onde fosse possível controlar o acesso. Em entrevista ao G1, Adilson Brilhante disse que a exposição cancelada tem as mesmas fotos exibidas há quatro anos no
Centro Multicultural da Orla Taumanan, também da Prefeitura. A nota também não explicou por que a instituição permitiu que a exposição fosse
instalada, se o espaço era inadequado, como alega a nota.
A exposição é promovida
pela Associação Roraimense de Fotografia (aFOTOrr). “Simulacros é um retalho da
loucura humana. É o mergulho não tão fundo que afogue o entendimento e não tão
raso que pareça frivolidade”, descreve o fotógrafo Adilson Brilhante.
Segundo apuração feita
pela nossa equipe, a Prefeitura avisou por telefone a associação sobre o
cancelamento, na véspera da abertura da exposição, depois de todo o trabalho de
montagem pronto.
A decisão da Prefeitura
foi recebida como censura pelos artistas e produtores culturais. A exposição
foi transferida para o hall do Bloco I da Universidade Federal de Roraima, com
o apoio do curso de Artes Visuais da UFRR, e aberta no dia 13 de setembro.
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terça-feira, 12 de setembro de 2017
Encontro discutirá planejamento orçamentário e políticas de investimento em cultura
O Bate-Papo Cultural
vai discutir os temas Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária
Anual (LOA), na quarta-feira, 13 de setembro, às 19h30, no espaço Usina, no
bairro Jóquei Clube, rua Raio Solar, 509.
Foram convidados
especialistas em orçamento, representantes da sociedade civil organizada, da
Secretaria Estadual de Cultura (Secult), da Fundação de Educação, Turismo,
Esporte e Cultura de Boa Vista (FETEC), da Assembleia Legislativa e da Câmara
de Vereadores.
O encontro é aberto à
participação dos segmentos culturais. A entrada é franca. Está confirmada a
presença do poeta Eliakin Rufino, dos deputados estaduais Evangelista Siqueira
e Lenir Rodrigues e do contador Luciano Santana.
“A gente quer entender
os processos de gerenciamento dos recursos públicos e contribuir com as
políticas públicas efetivas para os segmentos, para não ficar à mercê, cada vez
mais, de políticas de investimento restritivas”, explicou um dos organizadores
do bate-papo, Thiago Bríglia.
Milhão – Uma
articulação dos segmentos culturais de Roraima junto à Assembleia Legislativa
culminou na emenda orçamentária que destinou um milhão de reais suplementares para
ações de fomento à difusão cultural da Secult, a serem direcionadas em 2017 a
editais de seleção de projetos culturais. “Apesar de [a emenda] não ter sido
executada, foi uma conquista do movimento cultural”, avaliou Bríglia.
Leia também:
Artistas e produtores culturais discutem com a ALE o orçamento pra Cultura em 2017 Reagentes Culturais: como tudo começou... ou de que buraco saiu?
quinta-feira, 7 de setembro de 2017
Falta cultura da transparência
Desde setembro de 2016, este blog
solicita informações do Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de
Comunicação (Secom) e da Assessoria de Imprensa da Secult, mas não obtém resposta.
Entre 29 de setembro do ano
passado e 14 de julho deste ano, foram cinco mensagens enviadas para quatro endereços
eletrônicos diferentes. Somente a primeira foi respondida. E o que dizia a
mensagem? Que estavam “vendo” a demanda. Jamais nos foi explicado por que a
Secult não pode, não sabe ou não quer responder. Com o tempo e a ausência de
repostas, as perguntas, que inicialmente eram cinco, quase dobraram, chegando a
nove questões.
Por isso, atualizaremos o recurso
gráfico clássico de publicar as perguntas, deixando o espaço das respostas em
branco. Dessa vez, no lugar das respostas em branco, colocaremos a onomatopeia que
imita o grilar de grilo, por nos parecer mais moderninho.
Quem sabe, com esta publicação, a
Secult se dê conta do “esquecimento” e resolva substituir a reprodução do renitente som do
inseto por respostas humanas?
1. Reagentes: Quanto há em caixa atualmente para o FunCultura (código
34601.13.392.031.2446) e para ações de Fomento à Difusão Cultural (código
34101.13.392.031.2425)?
Secult: Cri cri! Cri cri!
2. Reagentes: Em que estágio de implantação está o Fundo de Cultura?
Secult: Cri cri! Cri cri!
3. Reagentes: O que falta para começar a lançar editais do Fundo?
Secult: Cri cri! Cri cri!
4. Reagentes: Qual a previsão para começar a lançar tais editais?
Secult: Cri cri! Cri cri!
5. Reagentes: Para quais segmentos culturais serão lançados os
primeiros editais do FunCultura?
Secult: Cri cri! Cri cri!
6. Reagentes: A Comissão Técnica Permanente (COTEPE) já foi nomeada? Se
sim, quem a compõe?
Secult: Cri cri! Cri cri!
7. Reagentes: A conta bancária do FunCultura já foi criada?
Secult: Cri cri! Cri cri!
8. Reagentes: Qual a composição atual do GTAP (Grupo Técnico de
Avaliação de Projetos)?
Secult: Cri cri! Cri cri!
9. Reagentes: Em que estágio estão os trabalhos da comissão nomeada
pelo Decreto 22.208-E/2016, com o fim de propor alteração da Lei Estadual de
Incentivo à Cultura? Em caso de trabalho concluso, que encaminhamento foi dado
à proposta da referida comissão?
Secult: Cri cri! Cri cri!
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Veja também:
quarta-feira, 6 de setembro de 2017
Errata: Convocação para GTAP foi publicada no Diário Oficial em 24 de agosto
A convocação para membros
do GTAP foi publicada no Diário Oficial do Estado em 24 de agosto de 2017. A informação
chegou até nossa equipe de forma extraoficial e foi confirmada pelo blog na
versão on-line do diário.
O edital de convocação
foi assinado pela Secretária Selma Mulinari em 23 de agosto, mesmo dia em que este blog publicou o post Secretária de Cultura promete edital da Lei de Incentivo ainda em agosto. Mas e o GTAP?
O post informava que, ainda que a secretária de Cultura tivesse
prometido lançar o edital da Lei Estadual de Incentivo até o fim de agosto, o mandato do
GTAP havia acabado desde abril deste ano. O GTAP é responsável pela avaliação técnica
dos projetos inscritos na Lei de Incentivo. Por essa razão, o lançamento do edital
atrasou e a nova promessa da Secult é de que ele será lançado até 25 de setembro.
Não se sabe se a
convocação foi publicada também em jornal de ampla circulação, como exige o
decreto que regulamenta a Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Até o momento a
Secult não prestou qualquer esclarecimento sobre o assunto.
De qualquer forma, servidores da secretaria fizeram convite direto a artistas, enquanto a convocação não foi divulgada nem na fanpage, nem no site da Secult. Qual seria explicação para a Secretaria de Cultura não querer a ampla divulgação do edital?
Sem contar que a Secult teve a oportunidade, mas preferiu não divulgar a convocação na nota enviada para a matéria do jornal Folha de Boa Vista, publicada em 5 de setembro, sobre o atraso, pela segunda vez, do lançamento do edital para a seleção de projetos na Lei de Incentivo.
De qualquer forma, servidores da secretaria fizeram convite direto a artistas, enquanto a convocação não foi divulgada nem na fanpage, nem no site da Secult. Qual seria explicação para a Secretaria de Cultura não querer a ampla divulgação do edital?
Sem contar que a Secult teve a oportunidade, mas preferiu não divulgar a convocação na nota enviada para a matéria do jornal Folha de Boa Vista, publicada em 5 de setembro, sobre o atraso, pela segunda vez, do lançamento do edital para a seleção de projetos na Lei de Incentivo.
O post Sem publicar convocação, Secult faz convite direto a artistas para serem membros do GTAP informava erroneamente que a convocação não havia sido
publicada no Diário Oficial. A informação foi baseada em pesquisa feita pela
equipe deste blog no site do Diário Oficial do Estado. Em ‘PESQUIVA POR
PALAVRAS CHAVE’ foi inserido o termo ‘GTAP’. Entre os resultados, não constava o diário
do dia 24 de agosto de 2017, o que mostra que esse mecanismo de busca não é totalmente
confiável.
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Leia também:
Secult faz convite direto a artistas para serem membros do GTAP
A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) está fazendo
convite a artistas e produtores culturais para serem membros do Grupo Técnico
de Avaliação de Projetos (GTAP), responsável pela avaliação técnica dos
projetos inscritos na Lei Estadual de Incentivo à Cultura.
O procedimento da Secult pode estar em desacordo com o
decreto de regulamentação da Lei de Incentivo. O decreto determina que a
secretaria publique convocação no Diário Oficial do Estado e em jornal de ampla
circulação. A convocação foi publicada no Diário Oficial de 24 de agosto de 2017, mas não se sabe se foi feita a publicação em jornal de ampla circulação.
Além disso, são as entidades que devem fazer as
indicações. Artistas não podem se candidatar ao GTAP de forma avulsa. A Secult
também não pode indicar representantes da sociedade civil, sem a convocação
prevista na legislação.
Para se ter uma ideia, segundo o decreto, não é qualquer
entidade que pode indicar representantes para o GTAP: somente aquelas sem fins lucrativos, cujas finalidades e objetivos
estatutários sejam prioritariamente artísticos ou culturais e que tenham, no
mínimo um ano de existência legal e de efetivo funcionamento, e cujos membros da
diretoria não sejam remunerados.
A classe artística desconfia que esta seja mais uma
estratégia da secretaria para compor a totalidade do GTAP com representantes que
somente acatem as decisões da Secult, ainda que isso contrarie as demandas da
sociedade civil e entre em conflito com a legislação.
Ao ser perguntado se aceitou o convite da Secult,
um artista que ainda sonha ter projeto aprovado na Lei de Incentivo e que, por
isso, terá a identidade preservada, respondeu: “Télesé?!”
Em tempo: Versão anterior deste post informava erroneamente que a convocação não havia sido publicada no Diário Oficial. A informação foi baseada em pesquisa feita pela equipe deste blog no site do Diário Oficial do Estado. Em ‘PESQUIVA POR PALAVRAS CHAVE’ foi inserido o termo ‘GTAP’. Entre os resultados, não constava o diário do dia 24 de agosto de 2017, o que mostra que esse mecanismo de busca não é totalmente confiável. O erro no post foi corrigido às 10:42 (horário de Boa Vista), em 6 de setembro de 2017.
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Leia também:
Secult nomeia ilegalmente servidora do GTAP pelo quarto ano consecutivo
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