Secult descumpre promessa de assinar contrato com artistas selecionados em edital

Como era de se esperar, a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) não cumpriu a promessa de chamar até o fim da semana retrasada, para assinar contrato, os artistas selecionados no edital #culturaemcasa. A promessa foi feita por meio de nota ao jornal Folha de Boa Vista.

Primeira lista de selecionados

O jornal entrou em contato de novo com a secretaria, que só foi responder no dia 30 de junho, novamente por meio de nota. Dessa vez, a Secult disse que os artistas estavam sendo contatados naquele mesmo (dia 30) e que, em relação aos que não fossem encontrados, seria “feita nova tentativa na quarta-feira, dia 1° de julho”.

Pois bem, nós mesmos contatamos a maioria dos oito primeiros selecionados. Advinha o que a gente descobriu? Pois é! A Secult não falou com quase ninguém. E com quem a secretaria falou (pasmem!) foi só pra dizer pra esperar mais um pouco, porque estão finalizando um processo pra, só então, chamar todo mundo pra assinar os contratos! É mole?

Tá de brincadeira, né? Então, a Secult em matéria publicada no dia 22 de junho promete que até o fim daquela semana vai chamar o povo pra assinar contrato, sendo que mais de uma semana depois, no dia 30, ainda estão finalizando processo e nem sabem quando vão chamar os artistas para assinar os benditos contratos? É isso mesmo? Prometeu um negócio que sabia que não ia cumprir? 

Segunda lista de selecionados

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Secretário de Cultura promete sete editais voltados a artistas indígenas e não indígenas para 2020

O Secretário de Estado da Cultura, Marksjohnson Ferreira, garantiu o lançamento de sete editais voltados a artistas indígenas e não indígenas ainda para este ano. A informação foi dada em entrevista ao gestor cultural Fabiano Barros, durante transmissão ao vivo (live) pelo Instagram, no dia 27 de maio.

Os R$ 200 mil em recursos para esses editais viriam de emenda da deputada federal Joênia Wapichana (Rede). Segundo o secretário, o Governo de Roraima está aguardando o processo virar convênio no âmbito do Governo Federal. 

Durante a transmissão, o secretário também informou que, na semana anterior, foram aprovados, pelo Governo Federal, os projetos referentes ao Teatro Carlos Gomes e ao Palácio da Cultura, ambos com recursos de emenda no valor de R$ 3,4 milhões destinada pela deputada federal Shéridan (PSDB). 

Quanto à Casa da Cultura, o secretário informou que o processo está na Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf) para cotação de preço que definirá a empresa que fará o projeto básico da obra de restauração do patrimônio cultural. 

O secretário informou ainda que atualmente o Fundo Estadual de Cultura (FunCultura) tem em caixa cerca de R$ 80 mil reais, que foram captados, segundo Marksjohnson Ferreira, em sua maioria, pela própria Secult, por meio de iniciativas como taxas a vendedores ambulantes no arraial do Governo de Roraima. 

Além disso, o secretário garantiu que um novo projeto da Lei Estadual de Incentivo à Cultura está em processo de elaboração por um grupo de trabalho da Secult e que “logo, logo” será encaminhado pela Casa Civil à Assembleia Legislativa. 

Após aprovação do convênio 35/20, no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em abril de 2020, a nova Lei Estadual de Incentivo, depois de aprovada pelos deputados estaduais, permitirá o patrocínio de 100% do valor dos projetos por meio de dedução de ICMS às empresas. 

A lei atual permite a dedução máxima de 80% e obriga que os 20% restantes sejam contrapartida da empresa, por meio de dinheiro, fornecimento de mercadoria, prestação de serviço ou cessão de uso de imóvel. A regra era vista como empecilho pelos artistas para as empresas decidirem patrocinar os projetos aprovados.

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Editais de cultura por segmento: prioridade número 1

Nem foram necessárias horas de reunião para o segmento cultural mostrar ao governo que é forte, organizado, sabe muito bem o que quer e tem qualidade técnica para fazer propostas, acompanhamento e cogestão das ações de incentivo à cultura.

Editais por segmento cultural (artes visuais, literatura, circo, etc.), voltados a pessoas jurídicas e pessoas físicas. Essa foi a prioridade número um apontada pelos fazedores de cultura que estiveram presentes em reunião com o secretário de Estado da Cultura, Jonhson Castro, e equipe, para além das ações que a Secult vem tentando desenvolver, com foco na reforma e na restauração de prédios ligados à cultura, como o Teatro Carlos Gomes e a Casa da Cultura, e na realização de grandes eventos, como o Arraial e o Reveillon. 

Com base na Lei Orçamentária Anual (LOA), o segmento cultural questionou como a Secult pretende investir os quase R$ 9 milhões previstos para 2020, sendo R$ 1,3 milhão para o Fomento à Difusão Cultural, cerca de R$ 550 mil para o Apoio à Produção Cultural e mais de R$ 160 mil para a Operacionalização do Fundo de Cultura, sem contar as emendas de deputados federais, que ao todo superam a casa dos R$ 4 milhões. 

A secretaria alegou que os recursos financeiros estão contingenciados e que, para desenvolver algumas ações, será preciso fazer remanejamentos. 

Além disso, os representantes da sociedade civil organizada colocaram-se à disposição para assessorar a secretaria no planejamento das ações e projetos de incentivo à cultura. 

A Secult informou que trabalha no momento para que editais sejam lançados com recursos do Fundo Estadual de Cultura, exclusivo para pessoas jurídicas e ainda não efetivado, e da emenda da Deputada Federal Joênia Wapichana, cujos editais serão voltados a manifestações artísticas indígenas, como música, artesanato, etc. 

Lei de Incentivo – Na reunião, o secretário prometeu que o edital da Lei Estadual de Incentivo à Cultura será retomado a partir de maio, faltando para isso: aprovar convênio no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com reunião prevista para abril, e enviar e aprovar na Assembleia Legislativa projeto de lei, sendo que, segundo o secretário já há um acordo com os deputados para que o projeto seja aprovado imediatamente. Além disso, o governador ainda teria de regulamentar a lei por meio de decreto. 

Conselho de Cultura – O secretário garantiu que a atual composição do Conselho Estadual de Cultura (CEC) será reconduzida temporariamente pelo governador, até que seja definido como será realizada a composição do novo conselho. 

Emendas parlamentares – A Secult informou ainda que as emendas federais estão na fase de cadastro dos projetos, entretanto algumas propostas precisam da aprovação do CEC, que está com mandato vencido, desde o começo do ano. 

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Galeria de Artes do Anfiteatro é sede “provisória” da Força Nacional em Roraima há um tempão

O que era para ser provisório parece não ter fim. Metade do primeiro ano do Governo Denarium se vai e a Galeria de Artes do Anfiteatro do Parque Anauá, ainda está ocupada pela Força Nacional.

Foto: blog Crônicas da Fronteira

A Galeria de Artes Luiz Canará era um dos poucos espaços culturais em condições de uso recebidos pela gestão Denarium. Depois de anos fechada, foi reformada e reaberta em setembro de 2017. Desde lá, recebeu pelo menos quatros exposições, uma delas em outubro de 2018. Depois disso, o Governo achou que o espaço deveria abrigar coisas mais importantes que arte e cedeu as instalações do Anfiteatro para a Força Nacional.

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, prorrogou a permanência da Força Nacional em Roraima, que terminaria em maio, para até novembro deste ano. Segundo nota do Ministério publicada pelo jornal Folha de Boa Vista, as tropas estão na capital desde 27 de outubro de 2018. Em Pacaraima, o policiamento ostensivo de patrulhamento e fiscalização atua desde 12 de fevereiro do ano passado. E em Bonfim, desde 16 de julho de 2018.

Pelo visto, não se pode dizer com segurança que a Galeria receba uma exposição de artes tão cedo.

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Ao lado de Suely Campos, Antonio Denarium já é o governador que mais nomeou parentes para o cargo de secretário de Estado da Cultura. Só que Denarium atingiu a marca recorde bem mais rápido: foram menos de 120 dias de gestão para deixar tudo em família e nomear uma cunhada após a outra, as irmãs Leila Soares de Souza Perussolo e agora Tânia Soares de Souza. A primeira assumiu em dezembro de 2018, ainda no Governo interventor, e a segunda em abril de 2019.

Até então, Suely Campos estava isolada na liderança, com a marca de dois familiares nomeados como secretários de Cultura: José Alcione de Almeida Júnior, concunhado da filha da governadora e gestor da pasta de dezembro de 2015 a fevereiro de 2016, e a irmã Selma Mulinari, que ficou de fevereiro de 2016 a dezembro de 2018, quando, após sequer ir ao segundo turno das eleições, Suely Campos foi afastada do cargo mediante invenção federal, por causa do colapso financeiro no Governo.

Com isso, dos oito secretários de toda a história da Secretaria de Estado da Cultura, metade são parentes do governador da vez. Desde dezembro de 2015, a secretaria não sabe o que é ser gerida por alguém que não seja familiar do mais alto mandatário do Estado, o que corresponde a três dos seis anos de existência da Secult, criada em 2013.

Abaixo confira os secretários de Cultura de cada gestão:

Governo Anchieta

Gerlane Baccarin: fevereiro a março de 2013

Marco Aurélio: março a dezembro de 2013

Governo Chico Rodrigues

Airton Dias: janeiro de 2014 a dezembro de 2014

Governo Suely Campos

Marcos Jorge de Lima: janeiro a dezembro de 2015

José Alcione de Almeida Júnior: dezembro de 2015 a fevereiro de 2016

Selma Mulinari: fevereiro de 2016 a dezembro de 2018

Governo Denarium

Leila Soares de Souza Perussolo: dezembro de 2018 a abril de 2019

Tânia Soares de Souza: abril de 2019 até hoje

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Tânia Soares tomando posse na Setrabes. Foto: Roraima Hoje.

Tânia Soares de Souza é a nova secretária interina de Estado da Cultura. O decreto de nomeação foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 17 de abril de 2019. Cunhada do governador Antonio Denarium, Tânia Soares de Souza substitui a irmã Leila Soares de Souza Perussolo, que ocupava o cargo desde o início da atual gestão do Governo. Segundo o decreto, a nova secretária responderá pela pasta sem ônus para o Estado, cargo que acumulará com a função de secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social, pelo qual recebe R$ 23 mil por mês.

Como secretária-adjunta, foi nomeada Dianiery de Souza Coelho, esposa do deputado estadual Odilon, do partido Patriotas. Pela função, a adjunta receberá mais de R$ 16 mil por mês.

Tânia Soares de Souza é formada em Letras pela Universidade Federal de Roraima (UFRR) e mestranda em Educação pela Universidade Estadual de Roraima (UERR). Fora ter sido Conselheira Estadual de Cultura na década passada, não ostenta no currículo experiência relevante com gestão cultural. 

Dianiery de Souza Coelho foi ouvidora-geral no Governo Suely Campos, secretária parlamentar do deputado federal Remídio Monai e autônoma. De acordo com ela própria, ao lado do marido, então prefeito de Caracaraí, foi secretária Municipal de Ação Social. Nas eleições de 2016, foi candidata derrotada à Prefeitura de Caracaraí. Naquelas eleições, informou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) ter ensino médio completo e nas redes sociais dizia ser formada em Gestão Pública.

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O governador de Roraima, Antonio Olivério Garcia de Almeida, cujo nome social é Antonio Denarium, nomeou servidores para serem chefes de dois espaços culturais que estão há anos sem funcionamento: a Casa da Cultura e o Teatro Carlos Gomes. A informação foi publicada no jornal Folha de Boa Vista.

Segundo o jornal, a Casa da Cultura e o Teatro Carlos Gomes têm mais de 15 e 20 de abandono, respectivamente.

O decreto com a nomeação dos comissionados foi publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 2 de janeiro de 2019.

Em resposta ao jornal, a Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado informou que "os servidores nomeados para a Casa da Cultura e para o Teatro Carlos Gomes exercem atividades funcionais no Palácio da Cultura Nenê Macaggi, atendendo às necessidades dos referidos cargos".

Em audiência na Câmara Municipal de Boa Vista, a Secretária interina de Estado da Cultura, Leila Perussolo, cunhado do Governador, ao defender a extinção da Secult, disse que a secretaria "serviu apenas para manter cargos comissionados".

Na mesma audiência, o Secretário Chefe-Adjunto da Casa Civil, João de Carvalho, declarou que não há como manter os espaços culturais do Governo com recursos próprios.

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